Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 848 anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0118205-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Silas Eduardo dos Santos - Impetrante: Rodrigo Pest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 149 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001993-50.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Roni Alves da Silva; 0043584-59.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500448-86.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1116 Silva - Apelante: Rafael Barboza de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 81 - 0039210-72.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da Silva - Apelante: William Cristian H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 398 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0059219-84.2013.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0059219-84.2013.8.26.0002; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cosmo de Carvalho; Advogado: Gutemberg Tavares de Franca (OAB: 151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 829 8 - 0014917-15.2004.8.26.0477 (990.10.062243-9) - Apelação - Praia Grande - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Fernando Simão - Apelante: Adilson Raymundo Faria Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Baptista (OAB: 89908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 215 - 0014951-97.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 964 (OAB: 228596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 0204441-94.2010.8.26.0000 (990.10.204441-6) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Allessandro Cristian Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 947 4 - 0143097-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antônio Fernando do Nascimento Dias - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 79 - 0144158-37.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 985 (Defensor Constituído) (Fls: 289) 0152138-06.2010.8.26.0000 (990.10.152138-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Fernando Simão - Apelante: Lucian Paes Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Terciotti Filho (OAB: 26725/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2007 Dativo) - 4º Andar Nº 0030140-20.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexsanderson Ignacio da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - deram provimento ao recurso ministerial, para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 307 071.01.1995.038356-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apldo/Recte: Milton Borges; Advogado: Jose Roberto de Mattos (OAB: 100053/SP) (Defensor Constituído); Assistente M.P: Ataídes Pereira Nogueira; Advogado: JOÃO COSTA GOMES (OAB: 71506/SP) (Defensor Constitu�