Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 3034 Para expedição da Certidão de Honorários - Convênio DPE-OAB, o Ilustre Representante do Requerente deve juntar aos autos cópia legível do Ofício de nomeação, no qual conste o número do Registro Geral de Indicação.Nada Mais. São Paulo, 20 de julho de 2017 - ADV: MARIA APARECIDA MEDINA (OAB 186948/SP), ELIAS AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2487 Nº 2000644-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: FÁBIO DE ARAÚJO - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Não conheceram. V. U. - Advs: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 397 1509395-41.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509395-41.2018.8.26.0347; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1511 Fabio Aguilera Alves Cordeiro (OAB: 308347/SP) (Fls: 113) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 156) - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 14 - 1500842-38.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 842 Estelionato; Apelante: James Anderson Mendes dos Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelante: Allison Pereira Carlos; Advogada: Jeane Aparecida Gomes da Silva (OAB: 337116/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 306 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2020 Processo 0808504-51.2020.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estelionato Reqte: Fellipe Augusto de Moura Inácio ADV: ALAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 2587 arquive-se.P.I.C.. - ADV: PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP), RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP) Processo 1013061-02.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - W.S.R. - K.A.R. - Vistos.Os embargos de declaração de p. 146/147 ficam rejeitados, mantida a sentença tal como lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3788 recomendando-se na prisão no local em que se encontra. Com fundamento no art. 63, caput, da Lei nº 11.343/06 c/c art. 91, II, “b”, do CP, declaro a perda em favor da União dos valores apreendidos em poder do sentenciado, visto que provenientes do tráfico de drogas. Após o trânsito em julgado, lance-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3312 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2019 Processo 0001147-83.2015.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 245 cautelar (artigo 312, do CPP). Em especial com relação ao acusado Fellipe Augusto de Moura, pois, decretada a sua prisão preventiva na data de 15/05/2019 (f. 778-792), o acusado não foi encontrado no endereço fornecido nos autos e, após dez meses do decreto prisional houve o cumprimento do mandado de prisão expedido em seu desfavo