Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 218 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2014 0001513-86.2011.8.26.0464; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000151386.2011.8.26.0464; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Inácio de Loiola Adriano (OAB: 281068/SP); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1116 109 - 0001394-63.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana Pereira de Camargo (Justiça Gratuita) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Cristin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1569 Correia (OAB: 256111/SP) - Advogada: Suely Soldan da Silveira (OAB: 253724/SP) - Advogada: Andreia Acacia de Oliveira Ravazzi (OAB: 229386/SP) 0002398-67.2009.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2506 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apte/Apda: Defensoria Pública do Estado de São Paulo- Defensoria Regional de Taubaté - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2506 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apte/Apda: Defensoria Pública do Estado de São Paulo- Defensoria Regional de Taubaté - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1747 26 - 2188528-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Leonardo Couto Vianna e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1747 26 - 2188528-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Leonardo Couto Vianna e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã