TJSP 07/11/2014 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
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Correia (OAB: 256111/SP) - Advogada: Suely Soldan da Silveira (OAB: 253724/SP) - Advogada: Andreia Acacia de Oliveira
Ravazzi (OAB: 229386/SP)
0002398-67.2009.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Ana Cristina Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Jorge Moreira das Neves (OAB: 83408/SP)
0002434-46.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Expedita Pereira
do Nascimento Miranda (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) (Fls: 20)
0002687-94.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Cristina Gordo Peres Francisco (Justiça Gratuita) - Apelante: Funfarme Fundação Faculdade Regional de Medicina de
São José do Rio Preto (Hospital da Base) (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Interessado: Ana Luiza
Almeida Arnaldo Silva Rodriguez (Justiça Gratuita) - Processo anulado de oficio, a partir de fls. 329, prejudicados os recursos
interpostos. V.U. - Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) - Advogado: Renato Henrique Giaviti (OAB: 268146/
SP) (Fls: 344) - Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP) (Fls: 232) - Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB:
218094/SP) (Procurador) (Fls: 419) - Advogado: Renato Henrique Giaviti (OAB: 268146/SP) (Fls: 344) - Advogado: Luiz Roberto
Loraschi (OAB: 196507/SP) (Fls: 232)
0002712-60.2012.8.26.0060 - Apelação / Reexame Necessário - Auriflama - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Apelante: Emerson Correa (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal
de Auriflama - Deram provimento ao recurso oficial para fim de se julgar improcedente a demanda, prejudicado o recurso do
autor. V.U. - Advogado: Valdir Garcia dos Santos Júnior (OAB: 167444/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB:
85637/SP) (Procurador) (Fls: 723)
0002816-25.2012.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Mariana de Aguiar Cordeiro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) - Advogado: Mario Cesar Barbosa (OAB: 126907/SP)
(Fls: 09)
0002941-60.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Fernandes Pinheiro - Recurso não provido, vencida a segunda juíza. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP)
(Procurador) (Fls: 14)
0003070-20.2013.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Sarah Abdala Valim e Silva (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre
Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Melissa do Prado (OAB: 257715/SP) (Fls: 20)
0003379-86.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda - Recurso não provido, vencida a segunda
juíza. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB:
119263/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0004197-34.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Marcelo de Paula Nascimento - Apelado: Município de Santo André - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogada: Marina
Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Advogada: Debora de Araujo
Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB:
106390/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP)
0004203-64.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Secretário Municipal de fiscalização e posturas do municipio
de Itaquaquecetuba - Recurso provido para anular a sentença de extinção e conceder a segurança. V.U. - Advogado: Marcos
Roberto Mem (OAB: 208901/SP) - Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP)
0004426-42.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: José Luiz
Germano - Apelante: Satiro Guimarães e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP)
- Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP)
0004499-57.2013.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.:
Carlos Violante - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Mari Yasuoka (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador)
0004572-42.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apte/Apdo: Rodrigo da Costa Vicente - Apdo/Apte: Municipio de Itapira - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário do
Município, prejudicado o apelo do autor. V.U. - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogado: Jose
Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Advogada: Elaine dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º