Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO GVP/MAP/MG ADVOGADO CUSTOS LEGIS 82 FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO(OAB: 17879/PB) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - KARLA ALMEIDA LEITE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 6 de Julho de 2017 RECURSO DE REVISTA - RO 0130101-34.2015.5.1

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO KARLA ALMEIDA LEITE LIMA VOLYA ALMEIDA LEITE(OAB: 15018/PB) ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA THADEU ARAUJO LUNA(OAB: 19549/PB) FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO(OAB: 17879/PB) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO(OAB: 17879/PB) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) KARLA ALMEIDA LEITE LIMA VOLYA ALMEIDA LEITE(OAB: 15018/PB) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO KARLA ALMEIDA LEITE LIMA VOLYA ALMEIDA LEITE(OAB: 15018/PB) ABBC - ASSOCIACAO BRASI

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 118 Intimado(s)/Citado(s): - KARLA ALMEIDA LEITE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifiquem-se as partes agravada

Judiciário ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2146/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Ciência da decisão de fls. 290. 94 juízo. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0116900-59.2009.5.01.0079 Processo Nº RTSum-0120400-07.2007.5.01.0079 Processo Nº RTOrd-01169/2009-079-01-00.6 Processo Nº RTSum-01204/2007-079-01-00.5 Autor Advogado Réu Advogado José Carlos de Queiroz Denize Teles de Souza(OAB: RJ90302D) EBCT - Empresa Brasileira de Corr

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO está em sintonia com a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada em sua Súmula nº 331, o ADVOGADO que inviabiliza o seguimento do apelo revisional em tela, inclusive por divergência jurisprudencial, com base na pretensa transgressão RECORRENTE ADVOGADO constitucional alegada, dado o teor do § 7º do art. 896 da CLT e do RECO

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 87 Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 30 de Junho de 2017 RECURSO DE REVISTA - RO 0130101-34.2015.5.13.0028 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO PRIMEIRA TURMA Desembargador Federal do Trabalho RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDOS: KARLA ALMEIDA LEITE LIMA e ABBC - Notificação Processo Nº RO-0130101-34.2015.5.13.0028 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE A

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Processo Nº RTOrd-0130579-79.2014.5.13.0027 Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA AUTOR PEDRO DE ALCANTARA SANTOS ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033/PB) RÉU JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA RÉU MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA RÉU O CAIPIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) RÉU MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA ADVOGADO ADVOGADO R�

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 481 Fica a reclamada INTIMADA para comprovar o recolhimento das ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, custas processuais e contribuição previdenciária, no prazo de 5 para pagar a diferença, no prazo de 15 dias, observada a gradação dias, sob pena de execução. do art. 835 do NCPC, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Notificação Processo N

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Fundamentação 119 Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditóri