Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 Réu:CHARLES BATISTA DE SOUSA (CPF: 041.756.233-02); ARTUR RABELO RESENDE (CPF: 012.056.971-01); CERTIDÃO Certifico que os presentes autos digitais referem-se aos autos físicos n. 2010.07.1.032742-6. De ordem da MM. Juíza de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à digitalização dos autos, nos moldes da Portaria Conjunta nº 24 de 20/02/2019. Nos termos do art. 12 da mencionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 130 Processo 1001621-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Heck Vitaliano - Condomínio Edifício Ilhas do Sul II - - Guilherme Fernandes Magalhães ME - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 261 829, § 1º, do CPC (penhora e avaliação de bens), caso em que poderá opor embargos do devedor, nos termos do artigo 915 do CPC. Se o(a) executado(a) citado(a) não pagar nem indicar bens à penhora, deverá o senhor Oficial de Justiça, após decorrido o prazo acima assinado, de posse da 2ª via do presente mandado, retornar a

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 264 ADV: BRUNA CAMILA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 39310/CE), ADV: ALTINA EMANUELLY AQUINO GONÇALVES DE LEMOS (OAB 38981/CE), ADV: RODRIGO LYRA DO AMARAL (OAB 39335/CE) - Processo 0232763-93.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Calúnia - REQUERENTE: Fernanda Kecia de Ameida - RH. Tendo em vista ter sido inexitosa a citação da requerida ANA HELENA DE OLIVEIRA DAMASCENO, n

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 623 AJUIZADA A AÇÃO ANTERIORMENTE AO NASCIMENTO DA FILHA E À NEGATIVA REGISTRAL. PROVIMENTO N. 63 DO CNJ QUE REGULA O REGISTRO DE NASCIMENTO E EMISSÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO DOS FILHOS HAVIDOS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA. PROVIMENTO QUE NÃO CONTÉM QUALQUER DISPOSIÇÃO SOBRE A AUTOINSEMINAÇÃO (INSEMINAÇÃO CASEIRA). IMPOSIÇÃO, PELO PROVIMENTO, DE REQUISITO INSUPERÁVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3165 diretrizes constantes do Comunicado CG Nº 2193/2019, devendo a parteexequenterecolher as custas, para não frustrar o ato, em até 5 (cinco) dias, salvo se for beneficiário da assistência judiciária gratuita.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2360 18.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edjane da Silva - Vistos. Recebos os embargos de declaração, porque tempestivos. Por um lapso, a decisão retro se referiu a pedido de diligências não realizado pela exequente, de modo que passo, nesta oportunidade, a reconsiderá-la. Acolho os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1807 aplicações financeiras em nome da falecida, supra qualificada. Defiro o ALVARÁ autorizando os herdeiros LUÍS EDUARDO DOS SANTOS ADÃO, RG sob o nº. 48.912.714, inscrito no CPF/MF sob o nº. 405.786.598-59, ALEX FRANCISCO DOS SANTOS, RG sob o nº. 42.566.540, inscrito no CPF/MF sob o nº. 352.164.378-60 e K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 4000 exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1707 com a indicação de bens à penhora. Int. NOTA DE CARTÓRIO: não foi localizado valor suficiente a ser bloqueado. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP) Processo 0061474-49.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Top Center Empreendimentos e Participações Ltda - C6 Serviços e Diagnós