Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 009.689/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração abaixo

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 ARAÚJO, já qualificado, para responder a acusação da prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29 ambos do Código Penal, por escrito e através de advogado, nos termos do art. 406 e parágrafos do CPP, podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, no prazo de dez (10) dias. Tem como vítima

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Maria Nilceia de Paiva, Valor: R$ 3.403,15. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 167/2020, contratado: Maria Rosana de Paiva, valor: R$ 15.101,93. Testemunhas: Hudson Alves e Carina de Jesus Rocha. Contrato nº 168/2020, contratado: Marco Aurélio de Paiva, valor: R$ 10.722,29. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 171/2020, contratado: Ronaldo Laurindo Novais, Valor: R$ 11.412,30. Te