Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Raimundo L de F Nascimento. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 557, §1º-A do CPC, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recorrida, a fim de determinar que o Juízo a quo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM) Processo 0241527-40.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: Nilson França Gonçalves - Certifico para os devidos fins que, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 01/04/2015 às 11:30h para a realização da audiência de Instrução

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4004348-20.2014.8.04.0000 - Petição. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Requerente: Fernando Medeiros de Souza Advogada: Helena de Oliveira Galvão (OAB: 2753/AM) Processo: 4004349-05.2014.8.04.0000 Pedido de Providências. Vara de Orig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 461 Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88, Provimento nº 063/02 CGJ e nas disposições contidas na Lei nº 11.419/2006, abro vista dos autos ao Ministério Público para que tome ciência da SENTENÇA DE PRONÚNCIA/IMPRONÚNCIA, cujo dispositivo está a seguir transcrito: " Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em raz�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade- DENUNCIADO: Fabrício Pinheiro da Cruz e outro - Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, liberdade provisória e/ou imposição de Fabrício Pi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1646 Pauta de Julgamento Designado SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoa de sua Advogada Emilia Carolina Mello Vieira (3872/AM) para tomar conhecimento do seguinte DESPACHO, da lavra do Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “Diga a nobre Advogada sobre o pedido em definitivo do presente Habeas Corpus, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se.”. Manaus, Ano VII - Edição 1680 36 SEÇÃO VI VARAS - COMAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0013603-70.2014.8.04.0000 - Apelação Criminal Itacoatiara - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: Renan Mendonça da Silva - Apelado: Alcinei Pinheiro da Silva - Apelado: Raimundo Alcione Sabino da Silva - INTIME os Apelados Renan Mendonça da Silva, Alcinei Pinheiro da Silva e Raimu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira OAB 13944/AM, devidamente constituído nos autos, conforme PROCURAÇÃO às fls. 213, VIA NOTA DE INTIMAÇÃO, para APRESENTAR a RESPOSTA ESCRITA do(a) Réu Welison da Silva Batista (pereles), no prazo legal. ADV: YURI BENTES GUIMARÃES (OAB 10778/AM), ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/ AM) - Processo 0647200-36.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR formulado em favor de Emerson Soares de Oliveira, conforme fundamentação. ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/ AM), ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE - Processo 023756050.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado- INDICIAD