Publicações Judiciais I ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica ROGERIA DIAS MOREIRA reu preso JHONATAN SEBASTIAO PORTELA reu preso EDSON MARTINS e outro RONEY PINI CARAMIT (Int.Pessoal) ANGELO GUIMARAES BALLERINI LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO e outro LUIZ EDU

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 35573/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0031001-90.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031001-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ DIEGO GODOY GOMES HUGO CESAR S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3141 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2095227/2021 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PATRICK YURI PASSOS MARTINELLI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501933-47.2021.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2095279/2021 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ALEXANDRA SORAIA DE SO

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alegam os impetrantes, em apertada síntese, que o paciente foi ilicitamente afastado do cargo de Prefeito Municipal de Embu das Artes/SP, a partir de indiciamento indevido feito por Delegada da Polícia Federal. Apontam ilegalidade no ato de indiciamento. Sustentam que a autoridade apontada como coatora agiu de forma indevida ao indeferir liminarmente o habeas corpus impetrado na origem, “de modo que manteve o ilegal afastamento do PACIENTE do cargo de prefeito, que ocorreu sem motivação id

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2777 à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 08 de junho de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2125695-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Dos embargos da UF: Inicialmente, observo que, como assinalado na decisão embargada, para a aplicação do entendimento sedimentado no acórdão proferido no RE n.º 574.706, afigurase suficiente a publicação da respectiva ata de julgamento, o que ocorreu em 20/03/2017 (DJe n.º 53), conforme previsão expressa do artigo 1.035, § 11, do CP C. Nesse contexto, evidenciase desarrazoado o pedido de sobrestamento do processo até a publicação do acórdão resultante dos embargos de declaraç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas e honorários advocatícios pelos autores, rateados em partes iguais. Quanto a estes, sopesados os parâmetros do art. 85 do CPC, bem como a complexidade da causa e a atividade processual das rés, fixo a verba honorária em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A exigibilidade de ambas, porém, fica sob condição suspensiva, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para que, caso queira, ofereça contestação no prazo legal. Após, reme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 525 Órgão Especial deste Tribunal. 2210602-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; 100221

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 686 1038679-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de S

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00037085620114036110 3 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Tendo em vista a adesão ao Programa de Recuperação Tributária - PRT, modalidade 0013, noticiada às fls. 589/590, bem como a manifestação da União às fls. 595/596, esclareça o Contribuinte se pretende a desistência parcial dos recursos, ou a renúncia parcial do direito sobre o qual se funda a ação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 04 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇ�