Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00037085620114036110 3 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Tendo em vista a adesão ao Programa de Recuperação Tributária - PRT, modalidade 0013, noticiada às fls. 589/590, bem como a manifestação da União às fls. 595/596, esclareça o Contribuinte se pretende a desistência parcial dos recursos, ou a renúncia parcial do direito sobre o qual se funda a ação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 04 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇ�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 973 Processo: 1001181-90.2017.5.02.0018 - Processo PJe-JT Processo: 1001531-15.2016.5.02.0018 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: HELIO FERNANDO VEIGA Autor: MARCIO ROBERTO DA COSTA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S.A. Réu: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ Audiência: Tipo: Una Dat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001434-43.2011.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X JHONATAN SEBASTIAO PORTELA(MS012328 - EDSON MARTINS) X ANGELO GUIMARAES BALLERINI(PR021835 - LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO E SP307123 - LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ) X CARLOS ALEXANDRE GOVEIA(PR021835 - LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO E PR053727 - GIVANILDO JOSE TIROLTI E SP307123 - LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ) X VALDENIR PEREIRA DOS SANTOS(PR021835 - LUIZ CLAUDIO NUNES LO

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de janeiro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00096 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019650-62.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.019650-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES BANCO J P MORGAN S/A SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00026783220094036182

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1538 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravada: Zuleica Sigrist Berdu e outros - Interessado: Odilon Francisco Wellendorf - Interessado: Rodovia das Colinas S/A - Negaram provimento ao

Publicações Judiciais II ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE: HERMES RIBEIRO JOAO reu preso ADV : SP257774 ANA MARIA COSTA DOS SANTOS (Int.Pessoal) APTE : Justica Publica APDO(A) : OS MESMOS 00067ACR 57662 0002634-42.2008.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Justica Publica APTE : RODRIGO DE AQUINO GOMES reu preso ADV :SP181086 ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00068ACR 53159 0001434-43.2011.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.04.005255-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ANTONIO CORREIA DA SILVA FILHO SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163190 ALVARO MICCHELUCCI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00052558620104036104 3 Vr SANTOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.04.005255-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ANTONIO CORREIA DA SILVA FILHO SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163190 ALVARO MICCHELUCCI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00052558620104036104 3 Vr SANTOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta

Publicações Judiciais I ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ CARLOS ALEXANDRE GOVEIA GIVANILDO JOSE TIROLTI e outro LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ ANTONIO BESERRA DA COSTA reu preso ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO e outro ANTONIO BEZERRA DA COSTA ROMULO MORESCA ANDERSON CARLOS MIRANDA reu preso ELIANE FARIAS CAPRIOL

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não caber dilação probatória em sede de habeas corpus. A jurisprudência é nesse sentido: STJ - HABEAS CORPUS - 133573 - Relator(a) ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA - Fonte DJE DATA: 03/08/2009 - Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO-CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. A ausência de decreto prisional impede este Tribunal de analisar a le