Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2451 Otávio de Almeida Toledo - Concederam parcialmente a ordem, de ofício, tão somente para que o Juízo de primeiro grau dê cumprimento incontinenti ao quanto concedido no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 689108 - SP (2021/0270759-5).V.U. Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 9º Andar Nº 2223734-30.2021.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2278 Nº 2135326-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Beatriz dos Santos Simões - Paciente: Maurício Campos de Souza - Magistrado(a) Osni Pereira - Inexistindo coação m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2522 Nº 1503070-41.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Weslley Mendes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2209 Estado de São Paulo - Paciente: Tatiana da Silva Gomes - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2168283-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2856 João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0080316-88.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARCIO JOSE NOVAIS Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1397 Nº 0048044-91.2010.8.26.0554 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Anderson Inácio de Sobral - Apelante: Jose Renato da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo, somente para reconhecer a prescrição da pretensã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3636 Nº 2105154-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Paulo Antonio Batista dos Santos Junior - Paciente: Adonias Fabiano Ferraz - Magistrado(a) Otávio de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1575 - Paciente: David Miazo Feitosa - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para que o paciente aguarde o trânsito em julgado da decisão condenatória em liberdade, mantidas as medidas cautelares do art. 319, I e IV, do CPP, tornada definitiva a decisão liminar. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2826 Nº 0062831-07.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: CHRISTIAN MOREIRA LEITE - Embargdo: 16ª CÂMARA CRIMINAL DO TJSP - Magistrado(a) Otávio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3772 Antonio Valencio Torrano - Paciente: Murilo Carlos dos Anjos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Marco Antonio Valencio Torrano (OAB: 336107/SP) - 9º Andar Nº 2134557-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n