Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 784 Ventura Batista - - Nicolau Ventura Batista Júnior - - Delfina Viana Ventura Batista - - Jose Francisco Ventura Batista - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3829 possa obter a satisfação de seu crédito. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM MÓVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS Cumprimento de sentença Bloqueio em conta bancária sobre numerário proveniente verba de rescisão de contrato de trabalho Possibilidade de penhora de excedente acumulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 820 o valor da dívida vencida de R$ 1.653,62. Conforme planilha que instrui a petição inicial, o total da dívida, compreendendo as prestações vencidas e vincendas, atinge em fevereiro/2018 o valor de R$ 12.733,59 (já incluídos 10% de honorários). Fls. 3/4: pedidos: 1. a concessão de medida liminar para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1829 intime-se a requerida, por meio de seus advogados, para apresentar contestação, nos termos do art. 511 do CPC, no prazo de quinze dias. Decorridos, tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1007444-08.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3401 rosto, instruindo, em sendo o caso, com as peças necessárias e encaminhando-se à Central de Mandados, para distribuição ao Oficial de Justiça competente. Com o cumprimento positivo, independentemente de nova conclusão, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo de origem por e-mail e malote,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2390 deixado pelo falecimento de Maria Antonia Gomes dos Santos. O art. 666, do Novo Código de Processo Civil faz referência apenas aos casos da lei 6.858/80, para fins de dispensa de inventário ou arrolamento. Entretanto, por mais que a hipótese não esteja explicitamente contemplada na Lei nº 6.858/1980, artigos 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3314 Processo 1014241-63.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - HELENA FRANCO DE OLIVEIRA - GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Cumpra-se o venerando acórdão. Com o advento do disposto nos artigos 523 a 527 do Código de Processo Civil e, diante do trânsito em julgado, deverá a parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2393 audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência do Autor em extinção e arquivamento, e a dos réus em confissão e revelia. Na audiência se não houver acordo poderá o REQUERIDO contestar, desde que o faça por intermédio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1394 direito pode constituir-se sempre que o devedor exorbite de seu direito interno na condução da sociedade em benefício próprio, causando com sua conduta prejuízo a terceiros. Nenhum direito é absoluto. Assim, a separação patrimonial entre a pessoa física e a jurídica mesmo que garantida por lei pode ser afast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1474 Banco J. Safra S/A - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, dada a falta de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do art. 267, inc. IV, combinado com o art. 257, todos do Código de Processo Civil. Tran