Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2392 II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3782 formulário preenchido. Com a juntada, expeça-se MLe. Dispensado o recolhimento da taxa judiciária final, uma vez que nem sequer fora instaurada a fase de cumprimento de sentença. Em epílogo, dado o desinteresse recursal, independentemente da certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3342 autos, promova-se a redistribuição. Intime-se. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP) Processo 1002603-78.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Pereira - Vistos. Página 323: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1950 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 573 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se (e intime-se) a parte ré para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis, sendo que a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2319 Processo 1002750-50.2018.8.26.0123 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sidnei Tomé - Agropecuária e Florestal Bataglin Ltda - na pessoa de seu socio Luiz Ricardo Bataglin e outros - Vistos. Fls. 262/264: Para realização da pesquisa requerida, informe a parte autora, no prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 658 juntou planilha atualizada do valor do débito. Fls. 476/492 Cópia do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela devedora, certificado o trânsito em julgado. Com o resultado da pesquisa eletrônica de fl. 475, intime-se a exequente para manifestação em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3110 inicial (fls. 17/18), confirmando a ordem liminar deferida, que declaro definitiva, sob pena de multa diária de duzentos reais, limitados a vinte mil reais, corrigidos. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3121 do Forum Regional IV, Lapa, da Comarca de São Paulo. - ADV: ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP) Processo 1002271-45.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.F. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o item 2 da cota ministerial de fls.75, no prazo de dez dias. Havendo possibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1670 por Edital e outro - Vistos. Reitero a decisão de fl. 673, ainda não cumprida. Cumpra a serventia o item 1 de fl. 650. Cumpra a parte autora os itens 2, 3 e 4 (este no que se refere à certidão da ETC). Prazo: 10 dias. Após o cumprimento integral, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OA