Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2731 com deslocamento de competência, porque há expressa manifestação da Caixa Econômica Federal informando não ter interesse na lide (fls. 957). Outrossim, é entendimento do STF que a CEF não responde por obrigações decorrentes do contrato de seguro. Neste sentido: “Descabe a inclusão da CEF - Caix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3385 gratuita. Como a rescisão é a rigor incontroversa, poderá ser concedida tutela antecipada, daí com efeito imediato da rescisão e a eventual autorização para que a ré se imita desde já na posse do imóvel, e para que seja desde logo revendido para terceiros; condicionada, no entanto, ao prévio dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2258 parcial à parte autora, nos termos do despacho de fl. 55. 2. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, incluindo desde logo o valor da multa de 10% (fl. 47), pena de arquivamento, sem nova intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2671 feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Esta sentença valerá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 32º Subdistrito Capela do Socorro da Comarca de São Paulo-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, cuja matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 69 de cálculos pelo INSS que, por sua vez, os apresentou, conforme fls. 292/294, informando, inclusive, a implantação do benefício (fls. 295/326), conforme também requerido pelo credor. Na petição de fl. 330 o credor concordou com os cálculos requerendo a homologação deles. Dessa forma, HOMOLOGO, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2160 - DER - Pedreira Krafer Ltda. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3812 (s), para os termos da presente ação, bem como a intimação dele(s) para que apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo acima fixado, as partes deverão dizer todas as provas que pretendem produzir, além daquelas já existentes nos autos, bem como justif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2301 explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1273 intimada através de seu procurador a proceder o depósito do valor apresentado pelo exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Com o decurso do prazo, independente de nova intimação, deverá o exequente requerer o que entender de direito, indicando ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1533 LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 349142/SP) Processo 1014867-21.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nilmara Hessel Martins Galvão - Vistos. Recebo os embargos de declaração retro da parte autora porque