Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 61 formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP) Processo 0001063-23.2021.8.26.0035 (processo principal 1000531-03.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comercio de Veiculos Lindoiense Ltda - Luis Claudio Cioffi Baltramav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2332 Processo 1004609-55.2021.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Auflanir Oliveira de Lima - Vistos. 1. Defiro a gratuidade do feito. Anote-se. 2. Fls. 102/103: recebo como emenda a inicial. Proceda-se a inclusão dos antecessores na posse no polo passivo da presente ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1813 - ADV: MARCELO MORI (OAB 225968/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2021 Processo 0001344-38.2021.8.26.0565 (processo principal 1503942-90.2018.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1309 “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas refe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1588 - VISTOS. Com efeito, não há conta homologada ou incontroversa para o prosseguimento do presente, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro a expedição do ofício requisitório. Cancele-se o presente incidente. Int. ADV: ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP) Processo 0021967-15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2485 socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses (art. 118, §2º, ECA), em razão da prática dos atos infracionais equiparados aos crimes previstos no artigo 180, caput, e 330, ambos do Código Penal; Oficie-se aos órgãos envolvidos requisitando-se o necessário. Sem custas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1674 428252/SP) Processo 0017388-87.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Santo Lazarini - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1781 2. Processo 0001800-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1004650-21.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcio Roberto da Silva - Fls. 242/244: Ante o alegado, manifestem-se os exequentes. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2460 SP), LUCAS VECHIATO SILVA (OAB 348893/SP) Processo 1014841-03.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.T. - H.A.T. - Vistos. 1) Página(s) 83/86: Intime-se a parte Autora para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2713 vinculada à ausência de maior esmero no peticionamento. Para o bem de todos, serventuários e partes, precisamos corrigir tal contexto, a começar pelo atendimento do quanto previsto na Resolução TJSP nº 551/2011. Dessa forma, DETERMINO à autora a recategorização das peças de páginas 20/38 com a fina