Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 663 com excesso de execução. Apenas a primeira que pode ser alegada nesta impugnação, pois o excesso de execução somente pode ser questionado na oposição padrão prevista no Código de Processo Civil (impugnação do executado ou embargos à execução). Neste contexto, verifico que os argumentos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1214 condenatória de fls. 84/88, conforme comprovante juntado à fl. 140, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA. Comunique-se a presente decisão ao juízo da execução. P.R.I.C. e, após, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de praxe. - ADV: ILKA ALESSANDRA GREGORIO (OAB 315919/SP) BROTAS Cível 1ª Vara JUÍZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1248 Vasques - Vistos. Defiro a expedição do (s) ofício(s) à DRF. Encaminhamento pelo (a) autor (a). O (s) ofício (s) será (ão) confeccionado (s) pela Serventia em 15 (quinze) dias, a parte interessada deverá retirá-lo (s) em 05 (cinco) dias, comprovando a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2326 ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime semiaberto ou seria necessário maior amadurecimento no regime fechado?; e g) possui o(a) sentenciado(a) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 838 Nos termos do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 16/03/2020 Páginas 01/02 e a portaria nº 01/2020 deste Juízo, sem prejuízo de outras providências que tratam da prevenção de contágio do surto de CORONAVÍRUS COVID-19, suspendo a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2347 Processo 0004054-89.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.F. com vista ao defensor do réu, para apresentar razões de recurso, no prazo legal. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/ SP), THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP) Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2561 (OAB 276553/SP) Processo 4001471-03.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Império Sete Comércio de Pneus LTDA. - ME - Vistos. Diante da certidão de fl. 98, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, a manifestação da parte autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1979 311790/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP) Processo 3000103-79.2013.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valeria Oliveira Me marcia cristina tezotto - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento do acordo noticiado pela credora, JULGO EXTINTA a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 174 032.01.2008.005111-0/000000-000 - nº ordem 418/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA X CAMPOS E CAMPOS ARAÇATUBA LTDA - VISTOS. Fls. 80: Oficie-se à Receita Federal para que informe o endereço do representante legal da executada. Intimem-se. int. drs. - ADV D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1158 Paulo - Ipesp e outros - Deverá a autora providenciar a retirada do ofício já expedido em cinco dias e comprovar seu protocolo em dez dias. - ADV: ANGENILZO FREITAS BARRETO (OAB 161986/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/ SP), LUZIA PAZ DA SILVA CRUZ (OAB 144422/SP), JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB 161952/SP