10.001 resultados encontrados para almide oliveira souza filha - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 546 Lima - Agravante: Renário Rubem Bastos Neri - Agravante: Ricardo Santos Medeiros - Agravante: Renato Henrique Mattos - Agravante: Rosana Aleixo Monteiro - Agravante: Roberto dos Santos - Agravante: Rodrigo Fecchio Pestana - Agravante: Sebastião Aparecido de Souza - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 437 3003327-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Co
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 459 (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0000044-45.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sã
TJSP 01/11/2017 - Pág. 1195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1195 1029858-52.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 869 serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB: 212433/SP) - DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB: 235518/SP) - DENIVALDO BARNI (OAB: 51448/SP) Nº 0705449-45.2007.8.26.0100/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 757 Nº 0004238-83.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Izaura Bollito dos Santos - Agravado: Waldemar Pereira Borges - Agravado: Maria Magdalena Sant Anna Rodrigues - Agravado: Judith de Oliveira Cruz - Agravado: Deberto Sant
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 610 Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) - Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) - P
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1026 1050822-50.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050822-50.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 782 anota o seguinte: “Limita-se este (o Recurso Extraordinário) às questões apreciadas na decisão recorrida. Se foi omissa em relação a determinado ponto, a parte deve opôr embargos declaratórios. Caso não o faça, não poderá invocar essa questão não apreciada na decisão recorrida” (RTJ 55/70, v. Súmula 356; C
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 488 Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito suspensivo, certo que o prosseguimento do feito não prejudicará nenhuma das providências pleiteadas, caso concedidas no julgamento do agravo. Providencie a Secretaria o necessário para resposta do agravado. Int. São Paulo, 20 de agosto