2.633 resultados encontrados para almir costa santos - data: 21/12/2024
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3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000157-33.2018.4.03.6111 AUTOR: ADILSON APARECIDO DE MELO REPRESENTANTE: IVONETE CRISTINA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CEGA - SP131014, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) na forma determinada nestes autos, a seguir juntada(s), para impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.
serão resolvidas em liquidação de sentença. Determino que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos da parte autora MARIA VALDECI DE LIMA ROCHA, a fim de serem adotadas as providências cabíveis para que seja convertida a aposentadoria por tempo de serviço (NB:42/125.142.179-0) em APOSENTADORIA ESPECIAL, DIB em 12.09.2002, com conseqüente alteração da renda mensal inicial a ser calculada pelo INSS nos termos do §1º do a
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 - SP FILM CAMPINAS COMERCIO DE PELICULAS LTDA - EPP - THAIS BEATRICE PADILHA - THEO PADILHA CASTILHO - REPRESENTADO POR THAIS BEATRICE PADILHA - VAL COMERCIO DE PELICULAS LTDA - ME - VERAS COMERCIO DE PELICULAS LTDA - ME 7259 ADVOGADO ELAINI LUVISARI GARCIA(OAB: 133161/SP) MARLENE HONORIO LUVISARI ELAINI LUVISARI GARCIA(OAB: 133161/SP) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA E CURSOS L
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1017 insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE HONORIO LUVISARI CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de fevereiro de 2020. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presid
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO EXEQUENTE:J. E. L. D. R. E OUTROS ADVOGADO:202573/SP - ALMIR COSTA SANTOS Executado:P. H. D. R. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2012.011354 Nº ORDEM:04.01.2012/001228 CLASSE:INTERDIÇÃO ASSUNTO:TUTELA E CURATELA REQUERENTE:D. C. D. S. ADV
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 590 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da decisão ID b17251b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2089327 proferida nos autos. proferido nos autos. CAMPINAS/SP, 20 de dezembro de 2022. 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Mandado de Segurança Cível FABIANA MENDES C
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6208 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000116-02.2013.5.15.0036 AUTOR LUIS PAULO DA ROCHA CORREIA ADVOGADO ALMIR COSTA SANTOS(OAB: 202573/SP) RÉU MUNICIPIO DE ECHAPORA ADVOGADO EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES(OAB: 216518/SP) ADVOGADO CLEBER ROGERIO BARBOSA(OAB: 185187/SP) RÉU VESATO CONSTRUTORA LTDA. EPP ADVOGADO ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA(OAB: 133965-D/SP) RÉU COMPANHIA DE
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1035 1.ESCOLA DE EDUCACAO Recorrido(a)(s): Publique-se e intime-se. BASICA E CURSOS LIVRES Campinas-SP, 11 de fevereiro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1.ELAINI LUVISARI GARCIA Advogado(a)(s): (SP - 133161) Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Nada a deferir quanto ao requerimento de concessão dos benefícios /cgg da Justiça Gratuita, uma ve
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002082-98.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: ALMIR COSTA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALMIR COSTA SANTOS - SP202573 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Em face da satisfação da obrigação (conforme documentos de ID 13130157 e ID 13130163), julgo extinta, por sentença, a presente fase de cumprimento do julgado, na forma dos artigos 924, II, e 925 c.c. artigo 513, to
2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO 1ª Vara do Trabalho de Marília 5358 ESTADO DE SAO PAULO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - WILSON DE OLIVEIRA Destinatário: VALERIA LEMOS FERREIRA SILVA 30535-470 - PADRE DEMERVAL GOMES, 137 - 402 - CORACAO PODER JUDICIÁRIO EUCARISTICO - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação P