12 resultados encontrados para almir de souza moraes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3460 Terceiro Interessado: C. D. C. P. Terceiro Interessado: C. V. C. A. Terceiro Interessado: L. M. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: ADOÇÃO n. 8000191-26.2022.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO REQUERENTE: ANGELITA DE SOUZA LEITE e outros Advogado(s): VERUSA TEIXEIRA DOS SAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3237 0002097-03.2016.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Reu: Lucas Benevides Fonseca Oliveira Testemunha: Antonio Marcio Castro Pereira Testemunha: Maria Aparecida Ribeiro Novais Testemunha: Almir De Souza Moraes Neto Testemunha: Edineia Amorim Damaceno Testemunha: David Stefano Teles Testemunha: Daiane Da Silva Santos Terceiro Interessado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Brumado, 24 de agosto de 2022. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0002097-03.2016.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Reu: Lucas Benevides Fonseca Oliveira Testemunha: Antonio Marcio Castro Pereira Testemunha: Maria Aparecida Ribeiro Novais Testemunha: A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3846 REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Tendo em mira que a questão em liça – inclusão da Tarifa de uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS – diz respeito a tese que ainda não fora definida no julgamento do REsp 1.163.020/R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0002097-03.2016.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Reu: Lucas Benevides Fonseca Oliveira Testemunha: Antonio Marcio Castro Pereira Testemunha: Maria Aparecida Ribeiro Novais Testemunha: Almir De Souza Moraes Neto Testemunha: Edineia Amorim Damaceno Testemunha: David Stefano Tele
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3853 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO SENTENÇA INQUÉRITO POLICIAL (279) 0001380-98.2010.8.05.0032 INVESTIGADO: WILLIAM DE SOUZA DOS SANTOS, VALCI SOUZA DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de procedimento instaurado para investigar crimes de roubo e receptação, em tese ocorridos em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3235 INTIMAÇÃO 0001687-08.2017.8.05.0032 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Brumado Adolescente: T. L. D. S. Terceiro Interessado: T. M. L. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: Vistos, etc. Trata-se de Boletim de Ocorrência Circunstanciado instaurado em face do adolescente T. L. da S., pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no
Recife, 25 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 4.4.90.00 - Investimentos 0101 TOTAL 631.166,67 631.166,67 631.166,67 Ano XCV • NÀ 9
Recife, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLASSIFICAÇÃO 8º 25º Secretarias de Estado Ano XCV • NÀ 7 - 5 NOME FERNANDO BRUNO DA SILVA - Processo nº 0014701-30.2014.8.17.0000/ 04207744-1 LUCIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - Processo nº 0008100-37.2016.8.17.0000 /445039-1 MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa
Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 83 - 9 ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO 6XEVtGLRi