Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 100 CATETE Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARESOAB: 51359/RJ Participação: APELADO Nome: JOSE JORDECI MACHADO DOS ANJOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARESOAB: 51359/RJ Participação: APELADO Nome: PATRICIA GOMES DIAS Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARESOAB: 51359/RJ Participação: APELADO Nome: CLAUDIO AFONSO MARTINS Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 26 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0031065-70.2010.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ALBERTO DE LIMA FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA OAB: 5781/PA Participação: RECORRIDO Nome: WALBERT DA SILVA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARES OAB: 51359/RJ Participação: RECORRIDO Nome: AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES Participação:

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO EMBARGADO WALBERT DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO ALMIR DOS SANTOS SOARES - (OAB RJ51359-A) EMBARGADO AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES ADVOGADO ALMIR DOS SANTOS SOARES - (OAB RJ51359-A) EMBARGADO DALTON LAVOR MOREIRA ADVOGADO ALMIR DOS SANTOS SOARES - (OAB RJ51359-A) EMBARGADO DARIO ALFREDO PINHEIRO ADVOGADO ALMIR DOS

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 477 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0801113-57.2021.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: ALBERTO DE LIMA FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA OAB: 5781/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARES Participação: PROCURADOR Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARES OAB: 51359/RJ Participação: AUTORIDADE Nome: SOLANGE MARIA SANTIAGO

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 48 fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria, para cumprimento. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0046914-19.2009.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ALBERTO DE

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 73 Em seguida, ao Ministério Público para emissão de parecer. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se. Intime-se. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE Belém, 21 de junho de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA Relator Número do processo: 0031065-70.2010.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: WALBERT DA SILV

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 233 multa diária no valor de R$ 10.000 (dez mil reais); condenando-o ao pagamento de indenização no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de danos morais. (ID. 1870028 – págs. 1/4) Razões recursais em ID. 1870032 – págs. 4/19 Contrarrazoes apresentadas em ID 1870034 – págs. 1/4 Desse modo, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso de ape

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 038 Processo 0046914-19.2009.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVE

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 57 Número do processo: 0031065-70.2010.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ALBERTO DE LIMA FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA OAB: 5781/PA Participação: RECORRIDO Nome: WALBERT DA SILVA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR DOS SANTOS SOARES OAB: 51359/RJ Participação: RECORRIDO Nome: AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR DOS

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2022. LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1002176-90.2019.5.02.0614 Relator MARIA INES RE SORIANO AGRAVANTE SAULO CUBAS DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL(OAB: 235678/SP) ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL(OAB: 309564/SP) AGRAVADO VIA S.A. ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OA