Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PEDRO MARIANO LATORRE BRAGION ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) SONIA ANGELA PEREIRA VICARI ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) VANIA MARIA CHRISTOFOLETTI ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) VERA LIGIA NALIN MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO(OAB: 109070/SP) SILENE DE OLIVEIRA SANTOS ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERCEIRO INTERESSADO: ADALBERTO BATISTA, BENEDICTO VIANA, ARTHUR LOURENCAO, JULIO BUZON, EDMUR ISIDORO LOPES, FRANCISCA JULIANO SILVA, FRANCISCO ANGELO ABATAIGUARA, JOANNA JORGE DE CARVALHO, LAURA GRAF, WILSON GALHARDONI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO LOURENCAO NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO LOURENCAO NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO LOURENCAO NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALMIR GOULART DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERE

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) FRANCISCO VIANA DE FREITAS IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) HELIO DE MATOS CORREA IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA DE CASTRO GABRIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: VERA LUCIA DE CASTRO GABRIEL ENDEREÇO: Endereço d

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VERA LUCIA DE CASTRO GABRIEL IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) JUCELI MARIA SANTOS VIANA IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) LUCIA AKEMI ITIOKA GREGORIO IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) FR

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) FRANCISCO VIANA DE FREITAS IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) HELIO DE MATOS CORREA IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA DE CASTRO GABRIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: VERA LUCIA DE CASTRO GABRIEL ENDEREÇO: Endereço d

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VERA LUCIA DE CASTRO GABRIEL IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) JUCELI MARIA SANTOS VIANA IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) LUCIA AKEMI ITIOKA GREGORIO IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) FR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos etc. ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO S/A, qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra o Superintendente Regional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, visando à concessão da segur

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 AUTOR FAUSTA MARIA DE SOUZA COUTINHO ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) MARCIO AUDIONI BALDACIM ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) MARINA COSTA SILVA DE ALMEIDA ALMIR GOULART DA SILVEIRA(OAB: 112026/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS 17307 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6166 dispositivo, razão pela qual acolho os embargos de declaração da PODER JUDICIÁRIO reclamante e passo a saná-la nos seguintes termos: JUSTIÇA DO No dispositivo da sentença, onde se lê: INTIMAÇÃO “- férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (10/12 avos);” (ID. ee51975 - Pág. 16). Destinatário: ANTONIO CARLOS DA SILVA Leia-se: Fica Vossa

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no Recurso Extraordinário 878.313, a repercussão geral sobre a controvérsia relativa ao exaurimento da finalidade da norma, de modo que, enquanto não sobrevier decisão daquela Corte Suprema, a norma permanece hígida. Ante o exposto, voto por negar provimento ao recurso de apelação interposto, mantendo integralmente a sentença, nos termos da fundamentação supra. É como voto. EM EN TA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SE