Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 O DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 30/04/2015 ÀS 13:30 HORAS, A SER REALIZADA AUDI ÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NESTE JUÍZO. INTIMEM-SE O REEDUCANDO PARA QUE COMPARECEçA A ESTE JUíZO NA DATA SUPRA (FORUM DESEMBARGADOR F ENELON TEODORO REIS, RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIáS GOIâNIA-GO , CEP 74805-480, 1° ANDAR, SALA 102), DEVENDO O MESMO FICAR ADVER TIDO DE QUE O NãO COM

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALMIR SILVA DE CASTRO AGRAVADOS: ROBSON DA SILVA E OUTRAS RELATORA : DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE NR.PROCESSO: 5173755.61.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5173755.61.2017.8.09.0000 ALMIR SILVA DE CASTRO interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão proferida pelo Dr. Fabiano A. de Aragão Fernandes, MM. Juiz de Direito da

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALMIR SILVA DE CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO ALEGANDO QUE PRETENDE R ETORNAR AO FIEL CUMPRIMENTO DA PENA, HAVENDO PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL COM POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONSIDERANDO N AO HAVER NESSE PERIODO NOVO FATO DEF

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA : WILSTER BARBOSA RIBEIRO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) GUSTAVO CLEMENTE MORENO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO REC

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Processo: 5063997.91 Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 In casu, verifico ter decaído o direito da vítima em apresentar Queixa-Crime em face dos autores do fato, porquanto o prazo de 6 (seis) meses, previsto no art. 103 do Código Penal, transcorreu in albis. Desta forma, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Almir Silva de Castro, Ivani Guimarães Teles de Castro e Bruno Halisson Teles, à luz do que dispõem

Seção I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5173755.61.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALMIR SILVA DE CASTRO NR.PROCESSO: 5173755.61.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVADOS: ROBSON DA SILVA E OUTRAS RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTR

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5173755.61.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALMIR SILVA DE CASTRO NR.PROCESSO: 5173755.61.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVADOS: ROBSON DA SILVA E OUTRAS RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA

Seção I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 Goiânia, 14 de novembro de 2017. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator NR.PROCESSO: 5173755.61.2017.8.09.0000 Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Marcelo Fernandes de Melo. VOTO Cuida-se de Agravo Interno interposto por ALMIR SILVA DE CASTRO contra o Acórdão unânime dos componentes da 2ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível

Seção I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO RICARDO MARTINS FRANCO ADV(S) : NEURI FIDELIS DE ANDRADE : RICARDO MARTINS FRANCO ADV(S) : NEURI FIDELIS DE ANDRADE : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 113714-25.2012.8.09.0087(2012911