43 resultados encontrados para almir silva de castro - data: 08/08/2025
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3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 617 ADMISSIBILIDADE matéria. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de Reitera que, a despeito da ausência do registro da escritura pública, admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto. adquiriu o imóvel em questão de boa-fé, inclusive em data muito MÉRITO anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista, consoante EMBARGOS DE TERCEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3293 da Fonseca, Analista Judiciário Área Direito, digitei e subscrevi. Dr. Álvaro José da Silva Sousa, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia-PA. ASSENTADA (testemunha da defesa) Autos nº: 0006626-56.2017.8.14.0072 Data/hora: 11/11/2020, às 09:00 Testemunha: MICKAEL ATILA RIOS RIBEIRO, portador do RG nº. 8152860 PC/PA. Cientificado os presentes de que as declarações serão gr