Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1314 pág. 361). Assim, conforme explanado pelo registrador “a retificação do registro depende de prévia retificação dos títulos que lhe deram suporte, quais sejam da escritura pública e do Formal de Partilha”.Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de providências formulado por Bernardo Godfarb e Denis Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 19 e julgamento foram ouvidas quatro testemunhas arroladas pela acusação. Após os réus foram interrogados (fls. 233/234). Encerrada a instrução, os debates orais foram convertidos em memoriais, oportunidade em que o Ministério Público requereu a procedência da ação. Manifestou-se quanto à dosimetria da pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 3131 em 10 de dezembro de 2013. Portanto, não há fundamento ao pedido de fls. 246/247, visto que em abril de 2014 o prazo já havia decorrido para o corréu Renato, que é revel. Dessa forma, certifique o decurso do prazo para apresentação de embargos monitórios pelo corréu Renato. No tocante a contestação apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 956 segundo a dicção do artigo 37, § 6o, da CF/88, não se pode falar em ‘culpa’ do Poder Público”. Continua ainda o jurista, que: “A teoria da responsabilidade objetiva do Estado consagrou-se nos seguintes termos: para a sua responsabilização basta a existência de nexo causai entre a ação ou omissão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2273 É o relatório. DECIDO. É caso de julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil, sendo a procedência medida de rigor. Com efeito, a petição inicial encontra-se regularmente instruída e dos fatos narrados pelo autor deduz-se adequada a conseqüência jurídica pretend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2033 FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP) Processo 0042351-65.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Impakto Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. - Eclin Comercial e Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. O autor foi intimado pessoalmente para dar regular andamento ao feito, mantendo-se inerte no prazo que prevê o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 654 - - Vanuza Fernandes Sampaio - - Daniel Hiratry Nobre Costa - Vista à Autora para manifestar-se sobre as contestações apresentadas; - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/SP), FLAVIA MORENO (OAB 243465/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP), MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP), CAROL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2184 do NCPC. 6) Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JANE PUGLIESI (OAB 105779/SP) Processo 1003494-18.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.B. - Vistos. Recebidos os autos em 07 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 981 não comporta julgamento de plano (CPC, art. 329 e 330), e os requeridos pleiteiam a dilação probatória, defiro a produção de prova oral com a inquirição de testemunhas, desde que tempestivamente arroladas até o número legal (CPC, art. 407), razão pela qual designo audiência de conciliação, instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 815 arquivem-se os autos com as anotações precisas e necessárias. P.R.I.C. - ADV: CELSO SARAIVA JUNIOR (OAB 128350/SP), RENATA CEZAR CURVELLO (OAB 151469/SP), MARCELO SPECIAN ZABOTINI (OAB 208419/SP), JOSE PIRES DO PRADO (OAB 21418/SP), LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO (OAB 23891/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP) Pro