Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 564 Nº 9149213-83.2007.8.26.0000/50001 (994.07.077388-8/50001) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Presentes, portanto, os pressupostos de admissibilidade do recurso, notadamente a razoabilidade de alegação de ofensa ao dispositivo enunciado, dou-lhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001707-32.2006.403.6124 (2006.61.24.001707-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X ALFEU CROZATO MOZAQUATRO(SP059734 - LOURENCO MONTOIA E SP065371 ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP146100 - CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO E SP125447 - HELOISA ESTELLITA SALOMAO E SP138278E - VERONICA ABDALLA STERMAN E SP144789E - NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO E SP147034E - FELIPE MARQUES DE MENDONÇA E SP273146 - JULIANA VILLAÇA FURUKAWA E SP012735 - ADAUTO ALONSO SILVINHO SUA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 2669 ACAO PENAL 0001710-84.2006.403.6124 (2006.61.24.001710-1) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP059734 - LOURENCO MONTOIA E SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP146100 - CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO E SP125447 HELOISA ESTELLITA SALOMAO E SP138278E - VERONICA ABDALLA STERMAN E SP1447

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada para o dia 23 de abril de 2014, às 15:00 horas. 0001396-94.2013.403.6124 - ZILMA RODRIGUES PRADO(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL E SP144665 REGIS RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Promova o patrono do(a) autor(a) a comunicação da parte ativa para que compareça à 1ª. Vara Federal de Jales, estabelecida na Rua Seis, 1837, Jd. Maria Paula, - TEL. (17) 3624-5900, nesta cidade de Jales-SP, portando todos os documentos, inclusive os exames médico

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 2669 ACAO PENAL 0001710-84.2006.403.6124 (2006.61.24.001710-1) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP059734 - LOURENCO MONTOIA E SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP146100 - CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO E SP125447 HELOISA ESTELLITA SALOMAO E SP138278E - VERONICA ABDALLA STERMAN E SP1447

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

título de honorários advocatícios, o INSS pagará ao patrono da parte autora a quantia equivalente a 10% dos valores devidos a título de atrasados, apurados na forma do item 04, ou seja, R$ 943,49.Leia-se:(...) propondo o INSS o pagamento de 80% desse valor, ou seja, R$ 8.804,49 (...) (...) 6 - A título de honorários advocatícios, o INSS pagará ao patrono da parte autora a quantia equivalente a 10% dos valores devidos a título de atrasados, apurados na forma do item 04, ou seja, R$ 880,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual decreto absolutório não prescindirá da produção de provas em audiência e outras diligências eventualmente necessárias, franqueando-se às partes amplo debate acerca da matéria posta em Juízo. Rejeitada a absolvição sumária dos acusados e não sendo caso de se lhes extinguir a punibilidade pela prescrição ou outra causa, dê-se vista dos autos ao MPF para dizer em termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, pois que na petição introdutória da denúncia limitou-se a expor a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatória nº 0003266-31.2013.403.6107 daquele juízo (finalidade: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA).Depreque-se ao Juízo de Direito da Comarca de Ilha Solteira/SP, a intimação dos acusados: 1) REINALDO FERREIRA CARLESSI, brasileiro, casado, médico, RG n.º 5.462.787 SSP/SP, CPF n.º 018.929.898-75, nascido aos 10/09/1952, natural de Catanduva/SP, filho de Francisco Carlessi e Adélia Ferreira Carlessi, residente na Rua Canela, 125, Morumbi, Ilha Solteira/SP, celular (18) 99743-1284; 2) EMANUEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de intervenção) de atendimentos realizados pelo SUS em cada instituição, documentação que deverá ser autuada em apenso aos autos da ação penal, medida esta que deverá prevalecer até ulterior deliberação do juízo a quo... (fl. 140-verso). Ora, a medida cautelar de comparecimento semanal em juízo para prestar contas de suas atividades profissionais foi determinada pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Da decisão consta a possibilidade de ulterior deliberação pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 962 Meirelles (13º andar), em até 10 (dez) dias, sob pena de inutilização. - ADV: OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP) Processo 0088196-17.1982.8.26.0053 (053.82.088196-9) - Procedimento Ordinário - Assunto não Especificado - Abdias Pereira de Freitas e outros - Fazenda do Estado - Ciência à parte para retirar a pe