17 resultados encontrados para alquer causa excludente - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 IMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COM O GRAVE, VEZ QUE O CAMINHO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGA L E O DIALOGO FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSURADAS E VIOLENTADAS. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 EM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QU ALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA S ENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMEN TE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAV ORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PRE VE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CU LPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA I NFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL -, TEM POR ESCOP O DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 A AMPLA DEFESA. ENTRANDO NAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO A TESTEM UNHA MARCOS HENRIQUE DE LACERDA PARENTE DANTAS (POLICIAL MILITAR) DISSE NAO LEMBRARDOS FATOS. A TESTEMUNHA RHONALD RUSSEL DE OLIVE IRA E SILVA (POLICIAL MILITAR) DISSE QUE A OCORRENCIA PARTIU DE U MA DENUNCIA QUE TINHA UM GALPAO COM VEICULOS ROUBADOS E DESMANCHE . NARRA QUE NA ABORDAGEM ENCONTRARAM UM VEICU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 VOCOU LIGEIRA DISCUSSAO NO INTERIOR DA RESIDENCIA PARA, EM SEGUID A, DESAGUAR-SE EM AGRESSAO FISICA, AO PASSO QUE A QUESTAO ERA DE FACIL SOLUCAO POR MEIO DO DIALOGO RESPEITOSO, SOBRETUDO PORQUE A VITIMA NAO QUERIA EXPOR A FILHA DE AMBOS A AMBIENTE QUE, NO SEU J UIZO, NAO SERIA SALUTAR AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, RAZAO PORQ UE A ESCOLHA FEITA PELO DENUNCIADO DE AGRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASSE A APARENTE PERCEPCAO DO ACUSADO NO MOMENTO DOS FATOS. NAO FOI CONSTATADA QUALQUER FORMA D E ERRO PARA LEVA-LO A FALTA DE CONHECIMENTO DE ILICITUDE POTENCIA L. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PEGO RECEBENDO E OCULTANDO O VEIC ULO CONDUZEM AO CONHECIMENTO SOBRE A ORIGEM DELA. PODERIA SER EXI GIDA CONDUTA DIVERSA POR PARTE DO ACUSADO, E