Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. F OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDAD E ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCI A, DESIGNANDO O DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 AS 16:00 HORAS PARA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 TO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA , E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QU ALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. F OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDAD E ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABIL

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMEN TO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA , E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QU ALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. F OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CON

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 CIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMEN TO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA , E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QU ALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. F OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CON

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 314474-12.2015.8.09.0175 1203 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA MARIA IVONILDE MIRANDA DE OLIVEIRA WALTER RUINIVAN SILVEIRA JOSE ALEXANDRE MONTEIRO ARAUJO KEILA ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 INDICIADO : DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS WELLINGTON RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA PATRICIA BAILAO FONSECA DE RESENDE DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 200824-84.2015.8.09.0175 : 749 : FLAGRANTE : KASSIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS RODRIGO CAMPOS SOUZA VITIMA : FE PUBLICA SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 20150

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NAO HA ELEMENTOS QUE IDENTIFICA A AUTORIA DO DELITO. AO TEOR DO E XPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJU IZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIESE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGA S APREENDIDAS NOS AUTOS. CUMPRIDA AS DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDA

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 A EM FACE DE AILTON DE ARAUJO LIMA PELA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT, ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.343/2006 E NO AR TIGO 12 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR I MPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA, PELA ABSOLVICAO SUMARIA E RESER VANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCI

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NO MOMEN TO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA , E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO NAO ESTA PA TENTE QU ALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPER FICIAL F OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCED IBILIDAD E ESPECIFICAS E GENERICAS PELA SUA

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 399485-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CABC VITIMA : SP ADV IND : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : UTOS: 201503994850 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMENT O DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO CAR LOS