7 resultados encontrados para alquer das causas previstas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 8044-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 48/14 PROCESSO: 201400080449 LNA DESPACHO AO ANALISAR A RE SPOSTA ESCRITA DE FLS. 39/41, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QU ALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AUTOS: 979/14 PROCESSO: 201402416371 LNA DESPACHO AO ANALISAR A R ESPOSTA ESCRITA DE FLS.76 VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQU ER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. ASSI M, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/ ____/_____, AS ______ HORAS. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 VITIMA : MARCIA MARIA ZANOL GOMES ACUSADO : LUIS ALBERTO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201401821620 AUTOS: 753/14 JDS DESPACHO DESIGNO A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015 A S 13:30 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA (FL.20); O ACUSADO (FL.49), BE M COMO SEU DEFENSOR, E AS TESTEMUNHAS DE DEFESA INDICADOS (FL.48) . INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMIAO DIAS DOS SANTOS VITIMA : MARIA APARECIDA BISPO DESPACHO : PROCESSO: 201102832132 AUTOS: 1181/2011 AV DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 79/81, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SENDO NECESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO P ENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR à ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO. AS ALEGAçõES DA DEFESA SE CONFUNDEM COM O MéRITO DA CAUSA, SENDO NE CESSáRIA DILAçãO PROBATóRIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADO S NA DENúNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMEN TO PARA O DIA _09___/_06__/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRãO DEPOR EM PLENáRIO, ATé O MáXIMO DE 05 (CINCO) CADA, JUNTAREM DOCUMENTOS E REQUEREREM AS DILIGêNCIAS QUE EVENTUALMENTE SE FIZEREM NECESSáRIAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE RIO VERDE-GO, 13 DE MAIO DE 2014 TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUíZA DE DIREITO NR.