20 resultados encontrados para alquer documento capaz - data: 28/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : MARCIEL ENEAS JORGE ADV(S) : GUSTAVO ENEAS JORGE AGRAVADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : OLIVIO MARTINS DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE NãO CONSTA A D ECISãO PROFERIDA PELO JUíZO DE PRIMEIRO GRAU, CONC ESSIVA DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, T AL QUAL NOTICIADO PELO AG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 Cumpra-se. Goiânia, 04 de novembro de 2013. Des. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator INTIMACAO AS PARTES N.200/2013. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 376385-36.2013.8.09.0000(201393763855) JOVIANIA DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : LUIZ CESAR SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : MARIA DE FATIMA NUNES AGRAVADO(S) : LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TADAS NO PRAZO DE 30 DIAS. GOIANIA, 30/11/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63579-26.2018.8.09.0175 : 3234 : ACAO PENAL : PAULA MENDES ITALLO ROGER GONCALVES DANTAS VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 51429 GO - TAMIRES FERNANDES FERREIRAS 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ONVENCIMENTO DO JULGADOR NO SENTIDO. ADEMAIS, NãO Há NOS AUTOS QU ALQUER DOCUMENTO CAPAZ DE COMPROVAR QUE ADQUIRIU O IMóVEL POR MEI O DE CESSãO GRATUITA, CONFORME REFERIDO NA INICIAL. ALéM DO MAIS, NãO RESTOU COMPROVADO SER A SRA. ALEXSANDRA DE OLIVEIRA GOMES E SEU COMPANHEIRO ROBERTO CAMPOS FREIRE OS PROPRIETáRIOS DO BEM ORA EM COMENTO. OUTROSSIM, O AUTOR NãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 469455-21.2014.8.09.0082 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S.A EMBARGADO : VERONICE RODRIGUES DA SILVA ADV EMBGTE : 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : AUTOS: 26/15 (PROCESSO: 201404694557) VISTOS, APENSE-SE AOS AUTOS MENCIONADOS A FL. 02 E APOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 01 DE SETEMBRO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RTIGO 212, 2, DO CPC/15, SE FOR NECESSARIO. NO MAIS, COMUNIQUE-SE IMEDIATAMENTE O TEOR DESTA DECISAO AO JUIZO DA 7 VARA CIVEL DA C OMARCA DE GOIANIA, NOS AUTOS DE N 5274315.86.2016.8.09.0051. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. JULIANA BA RRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/02/16 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 33333-02.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : WILSON BASILIO DO VALE EXECUTADO : GERALDO MARTINS DA COSTA NETO ADV EXEQTE : 145454 MG - THAISA FERREIRA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEF ICIO. POSSIBILIDADE. () 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO O ES TADO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, IMPOE-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IMENTO. POSSIBILIDADE.(...)2. A DECLARACAO DE POBREZA, OBJETO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, IMPLICA PRESUNCAO RELA TIVA, QUE PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDA DAS RAZOES PARA CRER QUE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO D E MISERABILIDADE DECLARADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ , AGRG NO AG 1333936/MS, REL. MINISTRO JOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS N. 3510-2012 (201201966510) DESPACHO 1- INDEFIRO O REQUERIM ENTO DE ALTERACAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, PORQUANTO NAO HOUVE C OMPROVACAO DE QUAIS OS CREDITOS FORAM CEDIDOS. 2- INDEFIRO O REQU ERIMENTO DE EXTINCAO DO FEITO FORMULADO POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL-I, PORQUANTO TRATASE DE PARTE ESTRANHA A LIDE. 3- ANTE A INFORMA