20 resultados encontrados para alquer documento capaz - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REQUERIDO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIANIA ADV REQTE : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMEN TE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR EL EMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENC IA DO ARTIGO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 TE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR EL EMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENC IA DO ARTIGO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA.5. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGR AVO DE INSTRUMENTO 433282-50.2014.8.09.0000,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ANTONIO ARISTINO FERREIRA ANA MARIA BASTOS FERREIRA REQUERIDO : FRANCISCO MENDES BRAGA ANDRIOLA JANIO MENDES BRAGA ANDRIOLA ANAISA MENDES BRAGA ANDRIOLA MEDEIROS HUMBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS ADV REQTE : 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TIVA, QUE PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDA DAS RAZOES PARA CRER QUE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO D E MISERABILIDADE DECLARADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ , AGRG NO AG 1333936/MS, REL. MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA, 4 TURMA, DJE 18/04/2011) (GRIFO NOSSO) AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGO S DE DECLARACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO O ES TADO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMEN TE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 22742-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HELENI COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : FRANCIELY ALINI BELONI ADV REQTE : 39370 GO - CAMILA DANIELLY QUEIROZ MORAIS DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL C IVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MUL TA. ART. 557, 2, DO CPC. MANUTENCAO. PEDIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 EVENTUAL CONEXAO. CUMPRE SALIENTAR QUE FICA FACULTADO A PARTE, CO M O FIM DE AGILIZAR O FEITO, A JUNTADA DE CERTIDAO NARRATIVA OU C OPIA DA PETICAO INICIAL, BEM COMO DO PRIMEIRO DESPACHO, CASO JA P ROFERIDO, NOS AUTOS MENCIONADOS. COM A JUNTADA DA RESPOSTA, RETOR NEM OS AUTOS A CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SE TEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ