119 resultados encontrados para alquer mudanca de endereco - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO D O RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGU ALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPE RACAO. O DIREITO DO ACUSADO A SAUDE, TEM PREVISAO NA PROPRIA LEI DE EXECUCOES PENAIS, EM SEU ART. 14, O QUAL, LITTERIS, PRECONIZA: ART. 14 - A ASSISTENCIA A SAUDE DO PRESO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 A, COM O ESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES. E O RELATORIO. P ASSO A DECIDIR. CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA LEI N 12403/11, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVO S A PRISAO PROCESSUAL, FIANCA, LIBERDADE PROVISORIA E DEMAIS MEDI DAS CAUTELARES, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ASSEGURANDO QUE A PRI SAO PREVENTIVA (MEDIDA TAMBEM ACAUTELATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 SAIDA AOS SABADOS E FERIADOS DESDE QUE SEJA PARA TRABALHO; B) CO MPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PAR A JUSTIFICAR ATIVIDADES, OCASIAO EM QUE DEVERA TRAZER COPIA DA CA RTEIRA DE TRABALHO E/OU CONTRATO DE TRABALHO E/OU DECLARACAO DO E MPREGADOR EM QUE SEJA INFORMADA PORMENORIZADAMENTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, OS DIAS TRABALHADOS, BEM COMO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 86293-48.2016.8.09.0175 : 406 : ACAO PENAL : WILTON LUIZ FURTADO DA SILVA FARLEU JUNIOR DE FREITAS DE ARAUJO AILTON GOMES DE ARAUJO VITIMA : VALDEREIS JOSE SOARES BANCO SANTANDER DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NICKERSON PIRES FERREIRA, FOI REALIZADA A PRESENTE AUDIENCIA, PR ESIDIDA POR MIM, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO DE SEU CARGO AO FI NAL ASSINADO, ONDE COMPARECEU O REPRESENTADO MARCOS VINICIUS SILV A PERES, ACOMPANHADO DE SUA GENITORA GILMA MARIA SILVA E DO DEFEN SOR NOMEADO PARA O ATO, DR. RONALDO HILARIO DE RESENDE, OAB/GO N 34.346. ABERTA A AUDIENCIA, LHE FORAM ESCLARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2016 AS 16:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. INTIME M-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 02 (VERSO) E 154, EXPEDINDO-S E CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO A ADVOGADA NOMEADA. POR ULTIMO, ATU ALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. SENADOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 M AUTORIZACAO DO JUIZ, DEVENDO COMUNICAR A ESCRIVANIA CRIMINAL QU ALQUER MUDANCA DE ENDERECO; V- EXERCER TRABALHO HONESTO; VI- MANT ER BOM RELACIONAMENTO COM A FAMILIA E A COMUNIDADE EM GERAL; VII NAO COMETER NOVAS INFRACOES; VIII COMPARECER MENSALMENTE ATE O DI A 5 (CINCO) DE CADA MES, NESTE JUIZO, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDA DES. OUVIDA A REEDUCANDA, A MESMA CONCORD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 O COMPROVANTE (CONTA DE AGUA OU ENERGIA ELETRICA). AGUARDE-SE CUM PRIMENTO DA PENA. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 362220-48.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDISLEI BENEDITO DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201603622203 . DATA: 07/02/2017 EXECU CAO PENAL - ADMONITORIA SENTENCIADO(A): WEDISLEI BENEDITO DE LIMA PROMOTOR DE JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NAS DISPOSICOES LEGAI S QUE REGEM A MATERIA, CONCEDO AO REEDUCANDO CARLOS DANIEL ALVES PEREIRA, A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, SUBMET ENDO-O AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES, DENTRE AS QUAIS A LGUMAS DO REGIME ABERTO, RECOMENDAVEIS NAS CIRCUNSTANCIAS: A) REC OLHER-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VANDERLEI TIAGO DA SILVA PINTO VITIMA : ORLANDO MARIA KOK ADV ACUS : 6883A MT - DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/02/2015 AS 14H15 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS NR. PROTOCOLO : 23703-24.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LPFC VITIMA : AR DESPACHO : DIANTE DISSO, E CO