3 resultados encontrados para alquer ordem judicial - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A STANZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, FACE O ACORDO DE FLS. 219/ 221 FORMALIZADO ENTRE AS PARTES. COM EFEITO, VISANDO SATISFAZER O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, TENHO POR BEM DEFERIR O PEDIDO D E FLS. 223/224. ISTO POSTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E ACOLHO -LOS PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPLICITADOS, DE CONSEQUENCIA AUTORI ZO O REGISTRO DOS IMOVEIS DE N 03, DA QUADRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DOS PACIENTES NO DELITO EM APURACAO, NOS MOLDES DO PRECONIZADO NO ART. 1, INCISOS I E III, DA LEI 7.960/1989. (STJ, HC 284814/MG, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, JULGADO EM 08/04/ 2014, DJE DE 23/04/2014). NEGRITOS PROPOSITAIS. CONSTA DOS AUTOS DE REPRESENTACAO QUE, NO DIA 23/06/2016, POR VOLTA DAS 19H305MIN, DOIS INDIVIDUOS ADENTRARAM O ESTABELECIMENTO