Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ROCESSUAL. (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 2014, P. 828). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A PENA, DIANTE DA F ALTA DE ELEMENTOS PARA A MAJORACAO DA PENA, SERA FIXADA EM PATAMA RES MINIMOS, DANDO ENSEJO, NO FUTURO, AO CERTO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA. A PENA PREVISTA EM ABSTRATO PARA OS DELITO S PERPETRADOS POR MARCOS, CONSIDERADA INDIV

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 31/2014 (201400033815), COM FULCRO N O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45180-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : INQUERITO IND

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1181/2018 (201800782904) DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PR AZO, POR 60 (SESSENTA) DIAS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D E ORIGEM, COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 34. APOS, RETORNEM OS AUTOS A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA. GOIANI

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO EM FAVOR DE MARCELO SESSO ROCHA (AUTOS N 201603295997), NOS TE RMOS DO ARTIGO 107, IV, 1 FIGURA E 30 DA LEI N 11.343/2006 E ARTI GO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NAS

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OS ARTS. 283 E 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. ITAPAC I-GO., 21 DE NOVEMBRO DE 2014. LUCIANA VIDAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431561-08.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MGGA REQUERIDO : MBA ADV REQTE : 39763 GO - DANIELLY PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404315610 NATUREZA: ALIMENTOS REQUERENTE: MARIA G ABRIE

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPE TENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CU MPRA-SE. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3066-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELMER SADI BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 50/2017 (201700030668) INDICIADO: A ESC

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IONALDO NENES DE FREITAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 541/2017 (201700722713) INDICIADO: IONALDO NENES DE FREIT AS VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXC LUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZA O DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DE TERMINO O ARQUIVAMEN

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AUTOS N: 200700738945 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA DEFESA PREL IMINAR DE FLS. 760/772, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, VINDO APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24/0 1/2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC A AUTOMATICA BSV NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 116818-83.2017.8.09.0011 881 ACAO PENAL R

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318027-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MOISES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1501/2015 (201503180276) ACUSADO: JOSE CARLOS MOISES VIST OS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJ EICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 MPO, DE TRABALHO HUMANO ETC., SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTE VER QUE NAO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 201 3, P. 170). GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SU A EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMEL