Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1874 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, para: (i) DETERMINAR a averbação do tempo de serviço rural de 01/06/1971 (data em que o autor completou 12 anos de idade) a 25/07/1991 (data da publicação da Lei 8.213/91), na forma da fundamentação. (ii) CONDENAR o INSS a conceder a aposentadoria por idade, com cálculo do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1871 Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, por Portal Eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação nos próprios autos, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2161 Fls. 148 - Por ora, intime-se psicóloga do setor técnico para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o deferimento de seu afastamento, a fim de viabilizar a nomeação de outro psicólogo. Int. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 1000630-09.2021.8.26.0356 - Interdição - Nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1895 se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Portanto, considerando que os fatos versam sobre relação jurídica não-tributária, a correção monetária deverá observar os índices do IPCA-E, observando-se em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1921 que com relação aos honorários sucumbenciais, considerando que será objeto de incidente próprio, a apresentação de cálculos e eventual homologação se dará no feito correspondente. Considerando que a parte credora concordou com o DIB e DIP indicados pela Autarquia, com a incidência de juros a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1669 Especial, foram redistribuídos a esta Vara Comum (fl. 390), em razão da necessidade de realização de prova pericial. Destarte, nomeio como perito(a) judicial o(a) Sr(a). Ladislau Deak Neto. A parte requerente é beneficiária da Justiça Gratuita, razão qual fixo os honorários do(a) Sr(a). Perito(a) no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 380 da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1851 - - Celma Regina Antonioli Salustiano - - Espolio de Jose Antonioli - Vistos. Tendo em vista as respostas de fls. 385 e 386/387, respectivamente, do representante legal desta Municipalidade e do seu Diretor do Departamento de Meio Ambiente, determino que se oficie à Universidade Estadual Paulista Júlio Mesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1856 Processo 2050082-40.1999.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - J.MARINHO & SALES MIRANDÓPOLIS LTDA - Monti & Filhos Ltda - Dagoberto Fernandes Zanata - - Hamilton do Nascimento - Providencie o requerente a retirada, em cartório, do mandado de levantamento judicial, comprovando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1809 (OAB 25504), ANA MARIA PAVINATTO DE TORO (OAB 264848), PATRICIA TALIACOLLO CERIZZA (OAB 123082/SP) Processo 0001630-76.2012.8.26.0356 (00252/2012) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Érica Letícia Limeira - Vistos. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro