Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1762 há seguros ou outros valores a serem auferidos pela parte executada. Para tanto, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos o endereço físico ou eletrônico de envio. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EMERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2791 Mirandópolis SP.” - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 1002767-61.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela antecipada. Nos termos do artigo 294, do Código de Processo Civil, a tutela provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 485 do mesmo grupo econômico daquela que contraiu a obrigação, depende da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos arts. 133 e ss. do CPC, 3. Com isso, garante-se a ampla defesa aos terceiros e a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para somente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2525 ao interesse público, afastando, objetivamente, a possibilidade de condutas que, embora fundadas literalmente em lei, sejam irrazoáveis ou absolutamente desproporcionais, frente aos fins a que se dirige o ordenamento, que não deve ser visto, senão como sistema. 3. A cobrança, pela via executiva, de quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1873 a sua vontade por deficiência mental permanente (artigo 4º, inciso III, e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 13.146/2015). Tendo em vista a natureza protetiva do instituto, a nomeação de curador à interditanda é medida inafastável, ante a constatação feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1512 face de MUNICIPALIDADE DE LAVÍNIA. Em síntese, alegou a autora que: foi aprovada em concurso público da requerida e exerceu o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; padece de doença de fibromialgia e depressão profunda, moléstias que ensejaram diversos afastamentos do trabalho para fins de tratamento; foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3224 a produção de prova (CPC, art. 351). Int. - ADV: RODRIGO TAUIL ADOLFO (OAB 8208OMT), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP) Processo 1000039-40.2018.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Antônio Benes - - Claudio Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1905 nos artigos 300, 305 e seguintes, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, e o faço para determinar que a parte requerida suspenda o ato administrativo de transferência do autor para o Regime Geral de Previdência Social (INSS), bem como para manter a sua qualidade de segurado junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2776 Produtos Alimentícios Ltda - Vistos.1. Fls. 64/65 (Petição da parte exequente): Requer, pelo sistema BACENJUD, a realização de penhora on line em conta(s) em nome da parte executada.2. DEFIRO.3. Este magistrado verificou no Sistema BACENJUD que houve bloqueio parcial, determinando a transferência do montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1174 remetam-se os autos ao Setor de conciliação ficando desde já designada a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 18 de maio de 2015, às 10:15 horas, a ser realizada no respectivo Setor de Conciliação Intime-se o(a) requerente e cite(m)se o(a)(s) requerido(a)(s), ficando este(a)(s) ad