172 resultados encontrados para altair bezerra da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 343 como requerido, através de mandado a ser cumprido por oficial de justiça. Int. - ADV ELIANA ELIAS OAB/SP 185279 045.01.2008.001219-1/000000-000 - nº ordem 238/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - J.B. CARVALHO PIRES AÇOUGUE - ME X FLAVIA OLIVEIRA SANTOS - Fls. 44 - Vistos. Fls. 041/043: Ind
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.O presente feito tramitou inicialmente junto ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, que determinou a remessa dos autos a este Juízo Federal em Jundiaí (fl. 217), já em fase de execução.Conforme decisão proferida em 13/05/2011 pela Juíza Federal Convocada Relatora em sede de apelação (fls. 189/194), foi concedido ao autor o benefício da aposentadoria por tempo de serviço desde 27/07/2001.Às fls
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2013 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação do reclamante via DEJT. Notificação do(s) reclamado(s), via mandado. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. Em caso de controvérsia quanto aos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá apresentar o ext
RELATORA. 0080 AC-SP 14118960012912-07.2008.4.03.6183 2008.61.83.012912-1 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CLIVIA MARTINS DE OLIVEIRA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NOS TERMOS DO
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECLAMADO FRIGONORTESUL INDUSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME 2224 TO - CEP: 77824-022 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 34111900 Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR BEZERRA DA SILVA Atendimento ao público das 9 às 18 horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0000555-78.2018.5.10.0811 Fundamentação CLASS
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa52221 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20021312565346300000021107025 ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Magistrado Processo Nº AT
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1997 FRIGONORTESUL INDUSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO(OAB: 8744/TO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR BEZERRA DA SILVA - FRIGONORTESUL INDUSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo
Processo Civil, o reconhecimento da repercussão geral em torno de determinada questão constitucional não impõe o sobrestamento de outros processos nos quais ela também se faz presente. Apenas os recursos extraordinários eventualmente apresentados é que poderão ser sobrestados. VII - O termo inicial deve ser fixado na data da citação, momento em que a Autarquia tomou conhecimento da pretensão. VIII - A correção monetária e os juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orie
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1997 FRIGONORTESUL INDUSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO(OAB: 8744/TO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR BEZERRA DA SILVA - FRIGONORTESUL INDUSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ARAGUAINA, 13 de Julho de 2018 RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Despacho 2223 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO VIGNIS AGRICOLA IV LTDA VIGNIS BIOENERGIA III LTDA VIGNIS BIOENERGIA I LTDA VIGNIS AGRICOLA I LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEY GOMES DA SILVA Processo Nº CartPrec-0000534-05.2018.5.10.0811 DEPRECANTE ANTONIO JOSE VIEIRA DA SIL