172 resultados encontrados para altair bezerra da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 20 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0026930-59.2006.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO RONALDO FADIL, MARTA ELLEN BITTENCOURT AVELLAR, FLAVIO GOMES FERNANDES, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TERRA, FLAVIO VILELA CAMPOS, PERSIO ROMEL MACEDO FERREIRA, FRANCISCO DINARTE DA COSTA, DANIEL COELHO, AMILCAR MARCELO DE AGUIAR ARAUJO, MUNIR ABDO DOMINGOS Advogados do(a) EXECUTADO:ALAN APOLIDORIO - SP200053, RENATA ZEULI DE SOUZA - SP304521 DESPACHO 1. Ciência
PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP222237 BRUNO WHITAKER GHEDINE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALTAIR BEZERRA DA SILVA SP162958 TANIA CRISTINA NASTARO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00003101320124036128 2 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRA MAIS VANTAJOSA. CÔMPUTO DE LABOR POSTERIOR À APOSENTAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. I - Pedido de desaposentaç
Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, indicando o atual endereço do réu para o regular prosseguimento do feito.Outrossim, saliento que cabe a parte autora realizar todas as diligências necessárias para localização do atual endereço da parte ré, perante os respectivos órgãos.Após, expeça-se novo mandado de citação, deprecando-se quando necessário.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, voltem os autos conc
Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, indicando o atual endereço do réu para o regular prosseguimento do feito.Outrossim, saliento que cabe a parte autora realizar todas as diligências necessárias para localização do atual endereço da parte ré, perante os respectivos órgãos.Após, expeça-se novo mandado de citação, deprecando-se quando necessário.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, voltem os autos conc
38 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.165 ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: IVANETE DE LIMA FERRAZ (OAB 4347/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) Processo 0700197-14.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - CREDOR: Carlos Peredo Calderon - DEVEDOR: Estado do Acre - Autos n.º 0700197-14.2017.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte autora, por intimada, para providenci
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0021200-62.2009.403.6100 (2009.61.00.021200-7) - JOSE ROBERTO CORDEIRO FERREIRA(SP162387 FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ROBERTO CORDEIRO FERREIRA Fls. 177-178: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF (credora), no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça noticiando que o veículo penhorado (RENAJUD) foi
4 – Ano XCV • N0 205 PSICOTERAPIA CONTEMPLA ADOLESCENTES CASE DE VITÓRIA DO Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão estão sendo contemplados com sessões de psicoterapia, fora da unidade. A ação está sendo possível graças a uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e as Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa). A atenção à saúde mental é uma das áreas de atuação da Funase, dentro
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 3688 desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se incidência das contribuições previdenciárias na forma do exposto. negou provimento ao agravo de instrumento, fundada na aplicação Prazo de 05 dias. da Orientação Jurisprudencial nº 368 da SbDI-1 do TST. Agravo Após, voltem os autos conclusos para nova análise a respeito da desprovido " (Ag
0000737-44.2011.403.6128 - ADALBERTO ELIZEU DE SOUZA(SP279363 - MARTA SILVA PAIM E SP246981 - DÉBORA REGINA ROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista que não houve deferimento de antecipação de tutela na sentença proferida às fls. 88/90 verso, oficie-se com urgência a APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais - para que seja desconsiderado o ofício expedido às fls. 94.Retifico em parte o despacho de fls. 103 para constar que
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0021200-62.2009.403.6100 (2009.61.00.021200-7) - JOSE ROBERTO CORDEIRO FERREIRA(SP162387 FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ROBERTO CORDEIRO FERREIRA Fls. 177-178: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF (credora), no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça noticiando que o veículo penhorado (RENAJUD) foi