Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3229 Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para citação para citação das pessoas indicadas pelos autores que estão em lugar incerto e não sabido, bem como de eventuais interessados, e expeçam-se mandados e/ou cartas para citação postal das demais pessoas que estão no polo passivo da demanda, para, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3710 em 6 (seis) vezes, com correção monetária e juros legais de 1% a.m.; b) os honorários do(s) advogado(s) da parte exequente ficam arbitrados em 10% do valor do débito, e serão reduzidos pela metade caso haja o pagamento integral nos 03 (três) dias após a citação; c) deverá(ão) efetuar o pagamen

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 LEGISLATIVO . .. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2019 A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº. 012/2019, que tem como objeto a “O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO de equipamentoS de refrigeração, tipo Split, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ”, inicialmente p

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003672-18.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6343009123 AUTOR: DIRCE DE SOUZA SILVA DONATO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0003645-35.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6343009099 AUTOR: RAMIRO TIMOTEO DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 189 foi expressivo, de modo que a fixação em percentual diverso não remuneraria de forma digna o trabalho do profissional), devidamente atualizada de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da citação (artigo 85, § 2º, c.c. artigo 86, parágrafo único, ambos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1499 GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1000650-78.2016.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Salete Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 276 Inadmissibilidade. As alegações do comprador devem apresentar verossimilhança capaz de embasar a inversão do ônus da prova. Apelação não provida. (...) Cabe aqui a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, que ensina que a inversão do ônus da prova tem caráter excepcional, estando sujeita a apreciação do juiz,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1693 33 presunção que emana da revelia, além de estar adstrita exclusivamente a aspectos fáticos da relação jurídica de direito material, não tem cunho absoluto e por essa razão pode eventualmente não prevalecer quando o Juiz da causa detecta inconsistência ou colisão com outras provas insertas nos autos, ou se o juiz extrai

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CECI DE SOUZA LIMA CERQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADAMO RICARDO G. VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO CESAR DE MORAES CARLINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCO AURELIO S. FRIEDL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO OLIVEIRA TEODORO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JESSIANA RAMA

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MONICA JOSEFA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEFFERSON LUIZ CANDIDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZABEL ROSA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CESAR VICENTE PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENILSON FIGUEIREDO NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO BEZ