Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 depósito ou aplicação em instituição financeira" (art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional que deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no art. 655-A do CPC, determino a realização de bloqueio de valores por intermédio do sistema BacenJud. Segue protocolo de o

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 sequer houve a citação válida. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se e intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2011 às 16h48. GIORDANO RESENDE COSTA , Juiz de Direito Substituto . Nº 189167-9/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA PEREIRA FARIA. Adv(s).: DF030871 - Erenir Ramos da Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Haussen Domiani. A: LIA DEXHEIMER. Adv(s).: (.). A: NOEMY VAZ. Adv(s).: RS045470 - Roger Honorio Meregalli da Silva, RS047720 - Roger Guardiola Bortoluzzi, RS052309 - Rafael Haussen Domiani. A: LILIA DE LIMA VAZ. Adv(s).: (.). A: CARLOS ROBERTO DE LIMA VAZ. Adv(s).: RS045470 - Roger Honorio Meregalli da Silva, RS047720 - Roger Guardiola Bortoluzzi, RS052309 - Rafael Haussen Domiani. A: LISIANE SALVATORI.

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Advogado. A: FATIMA DE SOUZA FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL SIMÕES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURINDA ALVAREZ FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE MARIA SOUZA DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANUSA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ CLAUDIO PEREIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO ROBERTO G. BANDEIRA. Adv

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 CRISTINA R. C. OLIVEIRA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). A: FERNANDO DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: EVALDO FERREIRA VIANA. Adv(s).: (.). A: MIGUEL NETO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FERNANDO LIPOLIS FREGONESI. Adv(s).: (.). A: AMILSON XAVIER. Adv(s).: (.). A: SEVERINO CARLOS GROBERIO. Adv(s).: (.). A: ADILSON AMARAL DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CONDOMINIO EDIFICIO DARWIN. Adv(s).: (.). A: GERALDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3164 requerido pela Fazenda prosseguimento do feito em face do espólio. DECIDO. Compulsando os autos, indefiro o requerido pela Fazenda e torno nulos os atos praticados, por observar evidente prescrição do débito. De acordo com a Súmula 409 do E. Superior Tribunal de Justiça, o Juiz poderá, de ofício, recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2654 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Nomeio a perita Dra. Vladia Gonçalves Matioli, devidamente habilitada, que realizará a perícia médica em seu consultório. Intime-se a perita, via

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente acresce ponderar que o direito de invocar a prestação jurisdicional do Estado para decidir sobre uma pretensão é exercido através da petição inicial, por meio dela a parte autora formula seu pedido, apresentando a fundamentação para que o mesmo seja deferido. Nesse sentido, o Código de Processo Civil Pátrio, bem como a Lei nº 6.830/1980 estabelecem os requisitos externos e internos desta peça inicial para que ela possa ser corretamente analisada, possibilitando a forma�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 620 atraso, inclusive das prestações vencidas no decorrer da ação e até a data da desocupação do imóvel.A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as fls. 03/24.Em sua contestação, ofertada as fls. 32/37 e instruída por documentos (fls. 38/51), a ré inicialmente requereu a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2292 do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso