Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 Apelante: Altair da Silva Alves DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira da Silva Souza Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2019. Apelação Criminal nº 0002898-86.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 Nº : 0040208-23.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0040208-23.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Gaifatto Apelada : Jaqueline Cavalcante de Souza DPGE - 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 166 Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Agravado: Josué da Silva Lopes Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS) Agravado: Ludimar Godoy Novais Advogado: Nelson da Costa Araujo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001201-30.2018.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Altair da Silva Alves DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 272 Ante o exposto, recebo o presente recurso de agravo de instrumento e concedo a tutela recursal para garantir que o agravante prossiga nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Agente de Polícia Judiciária da Policia Civil de MS, regulamentado através do Edita n. 1/2017 - SAD/SEJUSP/PCMS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 363 Impetrante: R. B. L. Paciente: N. R. S. Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Vistos. Trata-se de habeas corpus com pleito liminar impetrado pela advogada Renata Barbosa Lacerda em favor de Nelson Ribeiro Sulino, que possui medidas cautelares impostas em seu desfavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 94 Agravo de Instrumento nº 1406660-88.2018.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: Alcir Vitorino de São José Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravante: Ilda Aparecida Cometki São José Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravante: Elizangela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 11 em crime doloso ser superior a 4 (anos), resta incabível a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos, ex vi do art. 44, inciso I, do Código Penal. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 897 Reqte: Ramona Lopes Gimenes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS) ADV: JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 15690A/MS) Vistos, etc. Visando analisar o estado clínico da parte autora, em substituição ao perito anteriormente designado, nomeio como PERITA JUDICIAL a médica da confianç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 66 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - CRIMES DO ART. 243 DO ECA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECURSO DESPROVIDO. Presentes os elementos objetivo e subjetivo do tipo penal, amplamente demonstrados pelas provas existentes nos autos, deve ser mantida a condenação, nos termos da sentença. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e disc