Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 68 DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO - INVERSÃO DA POSSE DA RES MOMENTO CONSUMATIVO TEORIA DA AMOTIO - DESCABIMENTO. PENA-BASE ANTECEDENTES CRIMINAIS BEM VALORADOS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MAL VALORADAS AFASTAMENTO - PENA REDUZIDA. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA RÉU MULTIRREINCID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 152 11) Apelação Criminal Nº: 0018615-69.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: J. P. de S., Apelado: M. P. E., Apelada: A. da C. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares arguidas pela defesa e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4427 Processo 0032860-42.2015.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHERLANIU FERREIRA DA SILVA - Vistos, Comprovado, pelo Ministério Público, o envio das certidões de sentença à Vara de Execuções Criminais competente, nos termos do artigo 480, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 45 9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001201-30.2018.8.12.0020/50000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Embargante: Altair da Silva Alves, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Proveram por maioria, nos termos do voto do Revisor, vencidos o Relator e o 2º Vogal. Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 6383 cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade, em tese, de condenação no regime fechado. Aliás, nem mesmo a indicação de eventual domicílio fixo ou trabalho afasta, inexoravelmente, a viabilidade de desaparecimento do distrito da culpa e o risco de incidência indesejad

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 LEGISLATIVO . .. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2019 A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº. 012/2019, que tem como objeto a “O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO de equipamentoS de refrigeração, tipo Split, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ”, inicialmente p

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NASCIMENTO; 306916/ADENILSON FELIX DA SILVA; 306126/HELMITON COLARES PEREIRA; 306304/RICARDO BATISTA DA SILVA; 308781/ANTONIO RICARDO DO ESPIRITO SANTO; 308951/JOAO RAFAEL DA SILVA; 305219/ADRIANO RAIMUNDO SOARES; 305600/MARCELO JOSE CAVALCANTI; 306380/ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; 306533/GILSON DA MATA NUNES; 306959/ANTONIO CARLOS DA SILVA; 308854/GETULIO JOAQUIM DE SANTANA; 307122/JOAO ROSA DE LIMA FILHO;

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDO DA SILVA FILHO/DAL; MAJ PM/9507450/MARCIO MENDES MONTEIRO/CAS; CAP PM/9304290/WILSON MUNGUBA SOBRINHO/13º BPM; CAP PM/9502416/ROBERTA OLIVEIRA MESQUITA/18º BPM; ST PM/9307486/RICARDO LIRA FEITOSA/17º BPM; MAJ PM/9103864/LUCIANO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/CPM/DGP; MAJ PM/9301046/ANA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA/ CPM/DGP; MAJ PM/9300597/GILENO GOMES COELHO/COPOM/DIM; 2º SGT PM/289086/EVALDO OLIVEIRA DA