Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1663 prisão, e sua intimação pessoal, para dar início ao cumprimento da pena, diante da Resolução nº 474 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 09/09/2022, que modificou o artigo 23 da Resolução nº 417/2021 do mesmo Conselho. Argumenta que a decisão atacada simplesmente negou aplicabilidade à referida resolução, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1661 Nº 2145829-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Impetrante: Alceu Jorge Vieira - Paciente: Altair de Jesus Silva - Habeas Corpus Criminal nº 2145829-12.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 AUTORA DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 : LUANA PRISCILA FERREIRA PROCESSO :1500220-36.2018.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2091/2018 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ALTAIR DE JESUS SILVA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 06/08/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013969-04.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Julia da Silva Maldonado ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013967-34.2021.8.26.0625 CLASSE :

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 3481 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011266-39.2016.5.15.0047 AUTOR: ALTAIR DE JESUS SILVA SENTENÇA RÉU: RAFAEL PROENCA COELHO DA SILVA e outros (2) (ryts) Considerando que estes autos foram agrupados ao Processo n.º0011195-37.2016.5.15.0047, determino: 1. Eventuais restrições/indisponibilidades havidas, bem como a inclusão do(s) executado(s) junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 AVERIGUADO : CRISTIANO BARBOSA VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1503537-85.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2266978/2020 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL CANTON TAVARES VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL Processo Digital nº: 0000172-20.2018.8.26.0548 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Indiciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1935 ALEX SANDRO SILVA ANDRADE e MATHEUS PESCE BUTHNER BARBOSA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. No mais, Cumpra-se o requerido pelo M.P. Ciência ao MP. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP) Processo 0006083-91.2011.8.26.0666 - Representação Criminal - Roubo Majorado - Justiça Pública - Alex Sandro Silva And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1204 do C. STJ deu provimento parcial ao inconformismo “para afastar a diminuição pela tentativa e redimensionar a pena imposta pela prática dos delitos de roubo circunstanciado, nos termos da fundamentação exposta, bem assim para, reconhecido o cometimento do crime de corrupção de menores, determinar o retorno dos autos ao tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1814 até a prolação da sentença (23.02.2018), portanto, no período de 7 (sete) meses. Noutro giro, depreende-se dos autos que a clínica particular “Instituto Bairral” apresentou outros relatórios somente nas datas de 23.03.2018, 11.05.2018, 23.05.2018 e 12.07.2018. Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado