Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1250 SANTOS (OAB 308810/SP) Processo 0004445-56.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DONIZETI APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - A COLETIVIDADE - Vistos. I-) REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor(a) do acusado(a), para ofertar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1032 FIRMINO, anteriormente qualificadoS, como incursos nas penas do artigo 33 “caput” da Lei 11.343/06, na forma do art. 29, “caput”, do Código Penal, razão pela qual passo a dosar as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68 “caput” do Código Penal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4319 ocorra paulatinamente e de forma criteriosa, evitando-se que decisões precipitadas venham a frustrar os objetivos da sanção penal, especialmente por colocar em risco a sociedade como um todo. Oportuno relembrar que nessa seara predomina o princípio do in dubio para o societate: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1686 ORIGEM : 0008729-79+2015.8.13.0251 JUÍZO DEPREC. : Juízo da Única Vara Cível da Comarca de Extrema/MG - Extrema-MG AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Thiago Rodrigues Monteiro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000628-72.2016.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008729-79+2015.8.13.0251 JUÍZO D

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 SENTENÇA (ryts) Considerando a existência de GRUPO ECONÔMICO, DETERMINO A INCLUSÃO DESTES AUTOS NO AGRUPAMENTO REALIZADO NO PROCESSO PILOTO 0010340-87.2018.5.15.0047 (ID f93de30), com a consequente inclusão do presente feito - nomes dos exequentes, de seus respectivos advogados e dos cálculos, naqueles. Processo PILOTO: Processo - Reclamante - Advogado: - 0010340-87.20

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA(OAB: 283444/SP) DIVONEI GONCALVES DE MORAES RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA(OAB: 283444/SP) MARCIO APARECIDO DE LIMA SILVA RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA(OAB: 283444/SP) IVONETE MACEDO DOS SANTOS RITA DE CÁSSIA DOMINGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1148 artigo 2º, anotando-se, em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 22/09/2031; Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 0001762-75.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1456 mandado deverá fazer as seguintes advertências ao(s) acusado(s): a) se não tiver(em) condições financeiras de constituir(em) defensor e se a resposta não for apresentada no prazo legal será nomeado defensor dativo pelo Estado; b) depois de citado(s), não poderá(rão), sob pena do processo seguir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 753 favor de Regina Celia Alves Baltar, a qual, segundo resumidamente consta da petição inicial (folhas 2 a 15), denunciada pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, I, combinado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal. Essa impetrante, com efeito, alegou, em suma, na seguinte conformidade: a) ausência de prova de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1934 como ofício. Após, devolva-se a presente com as homenagens de praxe. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL (OAB 68838/SP) Processo 0002104-92.2009.8.26.0666 (666.09.002104-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Eder Pereira Passos - Ciência de todo o processado e apresenta