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altair de oliveira silva - Página 2

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56 resultados encontrados para altair de oliveira silva - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 28/03/2016 - Pág. 161 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 21/03/2016 LOTE 17355/2016 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0011534-69.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON ARLINDO DA SILVA ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011566-74.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO MINETTI JUN

TJPA 16/12/2020 - Pág. 2948 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2948 ao coacto o direito de recorrer em liberdade, motivou satisfatoriamente a decisão combatida em elementos concretos e objetivos acostados a sentença condenatória, destacando que se o coacto for colocado em liberdade poderá se evadir do distrito da culpa. Com efeito, a permanência do paciente no cárcere é necessária para a garantia da ordem pública. III. Se o réu respondeu a todo o processo

TRT3 15/04/2019 - Pág. 3185 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3185 autos, por desinteresse e a presente data; Arquivem-se os autos definitivamente, sob novo número, de imediato. Dê-se ciência. Notificação Processo Nº 0051700-68.1994.5.03.0017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº 00517/1994-017-03-00.3 RECLAMANTE Advogado Jose Domingos Caldeira Paulo Valerio Lage Chaves(OAB: 042547MG) Ameop-Associacao Mineira Empreiteiras Obra

TJPA 16/12/2020 - Pág. 2943 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2943 [...] Nos termos do artigo 70 do Código Penal, em se tratando de concurso formal, deve-se tomar como base a pena do crime mais grave [...] e aumentá-la de um sexto até metade [...]2 [...] Os crimes foram praticados em concurso formal, pois com uma só ação [...] o réu praticou dois crimes [...] Mantido aumento em 1/6 (um sexto) [...]3 A melhor técnica para dosimetria da pena privativa de li

TRT2 28/10/2022 - Pág. 254 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 254 RECORRIDO - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A TEIXEIRA ADVOGADO - DANIEL TORRES PESSOA (OAB/SP 450162) RECORRENTE - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P ROT 1000612-XX.2022.5.02.0443 RECORRIDO - CLAUDIA PAULA ALVES 5ª Turma ADVOGADO - MARCIO SANTAMARIA (OAB/SP 215856) 5ª Turma - Cadeira 5 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOMAR LUZ DE RORSum 10006

TJSP 02/07/2010 - Pág. 900 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Altair de Oliveira Silva ADVOGADO : 46152/SP - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO : 160775/SP - MARIA CRISTINA ALVES PAISANA VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.03.014391-0 :PROCEDI

TRT2 09/09/2022 - Pág. 4360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 4360 RECLAMANTE ADVOGADO GEISA SANTOS SOUZA RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA(OAB: 285800/SP) JOBERSON ALEXANDRE PAIXAO(OAB: 296294/SP) VALERIO ALVES DA SILVA(OAB: 295756/SP) MARLUCE MARIA DA SILVA ESTACIONAMENTOS - ME MARLUCE MARIA DA SILVA VALTERLINS AVELINO MARTINS DE ARAUJO RO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME CONDOMINO EDIFCIO BEVERLY OFFICE CENTER RODRIGO ARAUJO DE SOUZA(

TRF3 16/04/2018 - Pág. 102 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014245-76.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEY ADELINO BARILLE LOPES ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 29/05/2018 16:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua ide

TRT2 20/09/2022 - Pág. 4943 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4943 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2db043 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2db043 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAQUEL

TJPA 16/12/2020 - Pág. 2936 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2936 Certidão de citação pessoal do acusado à fl.10. Decisão de nomeação de defensor dativo à fl.40. O defensor dativo renunciou o patrocínio do acusado (fl.41). Às fls.53/57, o réu constituiu advogado particular, apresentando defesa escrita com pedido de revogação de prisão preventiva, reservando-se ao direito de adentrar no mérito somente em sede de alegações finais, bem como arrolaram

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