Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a natureza alimentar do benefício e considerando o disposto no art. 43 da Lei n.º 9.099/95 e no art. 497 do Novo Código de Processo Civil, concedo tutela específica para determinar a implantação do benefício independentemente do trânsito em julgado. Intime-se com brevidade o INSS para dar cumprimento à tutela, mediante comprovação nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação. O descumprimento do prazo acima estabelecido importará em multa d

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038674-44.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301237442 AUTOR: OSIMAURA BERNARDES GARCIA (SP198201 - HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA, SP262318 - WANDERLEI LACERDA CAMPANHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036892-02.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301237456 AUTOR: IVONETE DO CARMO SILVA MEIRA (SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUO

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038674-44.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301237442 AUTOR: OSIMAURA BERNARDES GARCIA (SP198201 - HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA, SP262318 - WANDERLEI LACERDA CAMPANHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036892-02.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301237456 AUTOR: IVONETE DO CARMO SILVA MEIRA (SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUO

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2938 com o rosto encoberto por uma camisa azul; Que ele estava sem camisa (...) Que viu o acusado na Delegacia através de um vidro; Que não recorda se ele estava com a mesma camisa, mas estava com uma bermuda, se não está enganada; Que ele foi preso no mesmo dia; Que ouviu a voz do acusado e era a mesma voz do assaltante; Que tem a certeza de que foi o acusado que praticou o crime (...) Que o acusado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 669 ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC.) E LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA (APTE) E ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (PROC. FEDERAL). 486.269-5/0 - CUBATÃO - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): DERCY ALBINO SATTLER - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MANTIVERAM INTEGRALMENTE O ENTENDIMENTO ADOTADO NO V. ACORDAO ANTERIOR. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E NETO - SALA:336. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 700 E MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA 449.544.5/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): OTACILIO DE SOUZA LANDIM - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ADONAI ÂNGELO ZANI E GLORIA ANARUMA E - SALA:33

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 130 Itapetininga, 22 de janeiro de 2015. Cartório da Primeira Vara da Fámilia e das Sucessões Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: Trazibulo José Ferreira da Silva EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE APARECIDA BELCHIOR, REQUERIDO POR RICIERI AVELINO FILHO - PROCESSO Nº1000843-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1040 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA E FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO TOSTES DE SIQUEIRA. 529.380-5/9 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2248 de violência. Vale lembrar que tal modalidade de delito é bastante comum nas cidades de interior, acarretando no corpo da sociedade uma forte impressão de insegurança e desordem, em que as instituições públicas não conseguem manter a paz local. Tais fatos conduzem à necessidade da segregação, pois indica que, uma vez postos em liberdade, o flagranteado poderá voltar a delinquir. Ora, a soc

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011569-29.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301149406 - ALTAIR DE OLIVEIRA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0003588-46.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301149893 - VANDERLEI FARIA BARBOSA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo e