Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2960 dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram a preliminar suscitada e negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7017047-86.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 172 0003381-60.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2007.010389-9; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Celio Ferreira de Matos; 0003411-95.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 87 0003158-78.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 68408/2000; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Gilmar Viana Ramos; 0003159-63.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 44036/2000; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Gilmar Viana Ramos; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 618 Silvana Ines Pivetta (OAB: 114190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 137 - 0009029-46.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: A. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tercio Felippe Mucedola Bamonte (OAB: 194775/SP) (Fls: 29 -ap) - Advogada: Sandra Concei�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1508 26 - 0047885-25.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Olímpia - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Peticionário: Flávio Lúcio Rodrigues - Advogado: Rafael Ramia Muneratti (OAB: 138992/SP) (Defensor Público) 27 - 0056122-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1700 209 - 9000480-32.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Carlos Alberto Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 23 V) - Advogado: Luciano Pereira de An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 130 Advogado: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB: 215616/SP) (Defensor Constituído); 990.09.305055-2; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.011241-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Luiz de Toledo; Advogada: Regina Celia Brandao (OAB: 84575/ SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 396 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7006648-56.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006648-56.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1156 9000026-79.2000.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Edson da Silva de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, unicamente para substituir a prestação de serviço à comunidade por prestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1389 (OAB: 294112/SP) - Luis Henrique Figueira (OAB: 195568/SP) - Rafael Plaza Netto (OAB: 229180/SP) - Regina Celia Atique Rei Oliveira (OAB: 109238/SP) - Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0129170-72.2003.8.26.0114 (990.09.145630-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Ministér