TJSP 01/06/2012 - Pág. 618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
618
Silvana Ines Pivetta (OAB: 114190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
137 - 0009029-46.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: A. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tercio Felippe Mucedola Bamonte (OAB: 194775/SP) (Fls:
29 -ap) - Advogada: Sandra Conceição Mucedola (OAB: 35471/SP) (Fls: 29 -ap)
138 - 9188220-14.2009.8.26.0000 (990.09.305204-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Altair Etore Segantin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Patricia Delfina Penna (OAB: 211530/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54)
139 - 0004839-49.2006.8.26.0102 (990.08.136595-2) - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Antonio Luiz Pires Neto
- Revisor Ivan Marques - Apelante: Antonio de Abreu Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria de Fatima Cruz (OAB: 82616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
140 - 0001839-38.2007.8.26.0415 (990.09.002493-3) - Apelação - Palmital - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Maurício Palmar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Maria
Gandaio (OAB: 109084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 224)
141 - 9082556-91.2009.8.26.0000 (990.09.024562-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Neilton Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Cesar Leite (OAB: 164332/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 171)
142 - 9000001-86.2007.8.26.0420 - Apelação - Avaré - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Araujo de
Camargo (OAB: 125908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
143 - 9171835-88.2009.8.26.0000 (990.09.259450-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Homero Pereira Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ulisses Alves Ferreira (OAB: 114708/SP) - Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP) Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP)
144 - 0002500-40.2008.8.26.0493 (990.09.297992-2) - Apelação - Regente Feijó - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Alessandro Fonseca Venceslau - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
145 - 0003432-32.2006.8.26.0482 (990.09.277876-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Deize Prieto Fernandes - Advogado:
Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 667)
146 - 9260513-16.2008.8.26.0000 (990.08.075681-8) - Apelação - Guarujá - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Vitor Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Ricardo Simao (OAB: 150782/SP)
147 - 0000008-08.2009.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Jair do Carmo Narciso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Gustavo Hernandes
(OAB: 243840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
148 - 0252560-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Ivo de Almeida - Embargante:
Adriana Telini Pedro - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/
SP)
149 - 0010332-63.2008.8.26.0481 (990.09.229048-7) - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Epitácio - Relator Ivan
Marques - Recorrente: Emerson Camilo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Carlos Botelho Tedesco (OAB: 147419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 24)
150 - 0007597-22.2007.8.26.0407 (990.10.397121-3) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ivan Marques - Apelante:
Edilson Aparecido de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Santos Albino Filho
(OAB: 128882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
151 - 9000007-56.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Ivan Marques - Apelante:
Luan Ricardo Nascimento Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Arnaldo Carotti (OAB: 63816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215)
152 - 0020437-48.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Impetrante:
Jayme Telles e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Advogado: Jorge Miguel Nader Neto (OAB:
158842/SP) - Advogado: Fernando Barboza Dias (OAB: 308457/SP) - Advogado: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo
(OAB: 124516/SP)
153 - 0008294-18.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivo de Almeida Apelante: S. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Pizzi (OAB: 236194/SP) (Fls: 706) - Advogado:
Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) (Fls: 706) - Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) (Fls: 706)
154 - 0003846-26.2008.8.26.0493 (990.10.066025-0) - Apelação - Regente Feijó - Relator Teodomiro Méndez - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Cleber Pereira Balieiro - Apelante: Fabio Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do
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