1.155 resultados encontrados para altair teixeira do vale - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1571 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Coronel Pm Nivaldo Cesar Restivo - - Diretor de Pessoal Departamento de Gestão de Pessoas Divisão de Alistamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE A
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desnecessário o preparo. 433 prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos CONCLUSÃO Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Quanto à nulidade do jul
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 12554 Processo Nº RTOrd-0269200-11.2004.5.02.0028 Processo Nº RTOrd-02692/2004-028-02-00.0 Processo Nº RtSum-0269000-67.2005.5.02.0028 Processo Nº RtSum-02690/2005-028-02-00.0 Autor Réu FAZENDA NACIONAL PATINHAS EMPRESA DE TAXIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA NACIONAL - PATINHAS EMPRESA DE TAXIS LTDA Autor Advogado MARIA JOANA DOS SANTOS ANTONIO BAZILIO DE CA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2902 Mais. - ADV: SHEILA COELHO SEVERO RAMOS (OAB 273199/SP), CAMILA CAROLINA RODRIGUES CRAFIG (OAB 211180/ SP) Processo 1014675-83.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.B. - F.C.B. - “Fls. 315/326: Às contrarrazões”. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES (OAB 316851/SP), ANDREIA REGINA MIR
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2902 Mais. - ADV: SHEILA COELHO SEVERO RAMOS (OAB 273199/SP), CAMILA CAROLINA RODRIGUES CRAFIG (OAB 211180/ SP) Processo 1014675-83.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.B. - F.C.B. - “Fls. 315/326: Às contrarrazões”. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES (OAB 316851/SP), ANDREIA REGINA MIR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2862 Processo 1005538-34.2017.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte ativa acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3228 ANTONIO e MARIA, via “on line”, pelos Sistemas Bacen-Jud e Info-Jud, informando-as nos autos.Caso as providências supra restem infrutíferas, o Juízo acionará os Sistemas Renajud e Serasajud.Int. - ADV: OVÍDIO VICENTE OLIVO JUNIOR (OAB 154090/SP) Processo 1005266-74.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1649 HELY LOPES MEIRELLES - “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuidese de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficáci
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2102 autor a fls. 262/263. Int. - ADV: MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK (OAB 144973/SP) Processo 0408255-54.1999.8.26.0053 (053.99.408255-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elza do Carmo Silva Cunha - Vistos.Tendo em vista que a decisão proferida no v. aresto fls. 199/203 restou irrecorrida, apresente o I
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1480 - Vistos. Fls. 183/184: Manifeste-se o embargado, nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. ADV: ARNALDO BANACH (OAB 91776/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 1041820-46.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Caut