Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 incidindo o óbice do artigo 5º, inciso II, da Lei n. 12.016/2009. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO É cediço que, em caso de decisões ilegais, teratológicas ou ADVOGADO abusivas, há a possibilidade de se mitigar referido obstáculo legal, o TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO sendo manejado como substituto de embargos à execução/penhora, que, todavia, não é a hipót

Publicações Judiciais ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL EDUARDO FERNANDO APPIO RECORRENTE: JANETE DA SILVA BINSFELD (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO BALEM RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ANDRÉ DE CARVALHO AFFONSO 0000604 RECURSO CÍVEL Nº 5042445-18.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL EDUARDO FERNANDO APPIO RECORRENTE: ARLEI MACIEL FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ISABELA QUELHAS MOREIRA BUSCH ADVOGADO: FERNANDO FOGANHOLE DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERI

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3090 Sentença Cabe ao patrono da parte ré promover sua própria habilitação no processo, observando o disposto no manual do advogado, disponível no site do Tribunal, sob pena de arcar com ônus de sua inércia. Ressalta-se que, nos termos do §9o do Art.5o da Resolução CSJT No.185/2017, o peticionamento avulso trata-se de procedimento exclusivo para habilitação nos au

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Leandro Alves Guimarães(OAB: 10074/RO) EMANOEL JOSÉ CAMPELO Dr. José Majuli Bezerra Filho(OAB: 7540/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Dr. Marcelo Rodrigues Xavier(OAB: 2391/RO) Dr. Daniel Penha de Oliveira(OAB: 3434-A/RO) Dr. Leandro Alves Guimarães(OAB: 10074/RO) EMPRESA DE SERVIÇOS E ASSESSO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 285 RECORRENTE ADVOGADO ALTAIR VIEIRA DA SILVA NETO CRISTIANE LOCHE FERREIRA(OAB: 98469/RJ) LIMPPANO S A JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) LINDE GASES LTDA VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867D/SP) GIDASIO ORLANDO SANTANA DE MELO(OAB: 315581/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) LOCBEN LOCACAO DE BENS LTDA

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA Coordenadora de Recursos Processo Nº Ag-AIRR-0021629-54.2016.5.04.0512 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Advogado Dr. Adecir José Slongo(OAB: 32581/RS) Recorrido CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Advogada Dra. Cláudia Larratéa

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ALTAIR VIEIRA DA SILVA AUTOR DO FATO : WASHINGTON NUNES DE MIRANDA ADV OF : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO WA SHINGTON NUNES DE MIRANDA, JA QUALIFICADO, EM RELACAO AOS FATOS N ARRADOS NA QUEIXA-CRIME, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 44, D

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ALTAIR VIEIRA DA SILVA AUTOR DO FATO : WASHINGTON NUNES DE MIRANDA ADV OF : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS ADV AUT FATO : 11753 GO - IRAIDES RIBEIRO BARBOSA DESPACHO : VISTOS. EM ANALISE SUMARIA DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUER ENTE NAO EFETUOU O DEVIDO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO (FL. 56). DISCIPLIN

Seção III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORNECER O ENDEREçO DO ESPóLIO DE CARM O SANTANA, E DOS COMFRONTANTES, BEM COMO RECOLHER GUIA DE LOCOMOç ãO E DISPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 13313-27.2008.8.09.0097 ( 200800133131 ) 428 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ALTAIR VIEIRA DA

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Reclamado Considerando o disposto na Resolução CSJT nº 94/2012, alterada pela Resolução nº 128/2013, e as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, converto a tramitação deste processo do meio físico para o meio eletrônico. 1) Providencie-se o encaminhamento dos autos à digitalização, ficando desde já autorizada a remessa dos autos ao Arquivo Geral