Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

versem sobre relação de consumo vai de encontro aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, principalmente quando inexistir prejuízo para a parte, que poderá exercer seu direito de regresso em ação autônoma. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento. (STJ, 4ª Turma. EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.249.523/RJ. Rel. Min. Raul Araújo. Julgado em 05.06.2014) - Original sem destaques.Assim, sem a inclusão da Ca

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 9977/DF) Kairos Comercial de Bebidas Ltda RENATA MASTROCOLA DE SENZI MANDELLI(OAB: 13490/DF) Jose Pedro Arriel Rui Gratao Vistos. Requer o procurador do Reclamante a liberação do percentual de 20% do total do crédito, a título de honorários advocatícios. Alega que, a despeito de repetidos e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000096-98.2015.403.6004 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000723-39.2014.403.6004) SERGIO GOMES MATOS(MS005577 - CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Considerando que os autos permaneceram no Ministério Público Federal acima do prazo previamente estipulado, deixo de encaminhar novamente os autos para manifestações.Tratam os autos de Incidente de Restituição de Coisa Apreendida, formulado por SÉRGIO GOMES MATOS (f. 02-09), qual

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho A questão relativa ao acolhimento da indenização por dano moral coletivo foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucional e legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao r

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS RESULTADOS D AS PESQUISAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 13313-27.2008.8.09.0097 ( 200800133131 ) 428 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ALTAIR VIEIRA DA SILVA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHE

Seção III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 13313-27.2008.8.09.0097 ( 200800133131 ) 428 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ALTAIR VIEIRA DA SILVA 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 34418 GO - JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONCECA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2431 136 garantir a execução nos termos do artigo 9º da citada Lei Federal, para que possa, querendo, opor-se via Embargos; não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Descalvado, aos 31 de agosto de 2017 DIAD

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ============================================================

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mauro Abdon Gabriel(OAB: RJ82725D) ABRAÃO COUTINHO PORTO curador de PAULO FERNANDO COUTINHO PORTO (Sucessor de BENJAMIM PORTO) Mauro Abdon Gabriel(OAB: RJ82725D) LIGDIA PELLICCIOTI DA SILVA (Sucessora de ALTAIR VIEIRA DA SILVA) Mauro Abdon Gabriel(OAB: RJ82725D) THIAGO PAULINO BAZILIO DE OLIVEIRA (Sucessor

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 4) Publique-se. Despacho Processo Nº RT-145600-73.1999.5.10.0102 Processo Nº RT-1456/1999-102-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado JORGE ALVES AMARAL SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) SPARLY SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA (A/C SÓCIA MARIA IDÊ BORGES E ALTAIR VIEIRA DA SILVA) NILTON MENDES GOMES(OAB: 10930/DF) Altair Vieira da Sil